O plano de reconstrução do Rio Grande do Sul já é lei. O Plano Rio Grande – programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul –, sancionado nesta sexta-feira (24), estabelece um fundo para atuação governamental em três eixos:
- Ações emergenciais;
- Ações de reconstrução;
- Conjunto de planos para o futuro do Estado.
O governo afirmou que a lei garantirá mais transparência nas transferências de recursos.
“É a partir deste fundo que direccionaremos as acções de reconstrução do Estado nas mais diversas frentes, seja no apoio ao sector privado, na reconstrução de habitação, na recuperação de infra-estruturas ou na ajuda aos municípios”, afirmou Eduardo Leite ( PSDB), governador do Rio Grande do Sul, durante o ato de sanção.
As ações emergenciais são de curto prazo e envolvem o restabelecimento de serviços essenciais e medidas de recuperação, como limpeza, realocação temporária de moradias, limpeza de estradas e gestão de doações.
Já a reconstrução envolve medidas de médio prazo e terá como foco a recuperação de infraestruturas logísticas, como rodovias, portos e aeroportos, bem como equipamentos públicos, prisões e terminais de transporte metropolitanos. Os planos para o futuro do Estado prevêem estratégias de resiliência climática, fortalecendo a economia local e aumentando a eficiência dos serviços públicos.
Cidades temporárias
Outra ação, apresentada pelo vice-governador, foi a proposta de cidades provisórias. Atuariam nas cidades de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Guaíba. Os pontos preliminares para instalação são Porto Seco (capital), Centro Olímpico (Canoas), Centro de Eventos (São Leopoldo) e outra região a ser definida em Guaíba. O Estado possui cerca de 80 mil pessoas abrigadas em alojamentos, sendo 70% nesses municípios.
Depósito para famílias afetadas
Também na sexta-feira, o governo do Rio Grande do Sul anunciou o depósito de R$ 2,5 mil para 32 mil famílias desabrigadas ou desabrigadas em decorrência das enchentes em 151 municípios do estado.
Esta é a segunda parcela do programa Volta Por Cima, que destina um total de R$ 100 milhões às famílias atingidas. O primeiro lote foi pago no dia 17 de maio para 7,2 mil famílias em 62 municípios.
O valor das parcelas é creditado no Cartão Cidadão, documento que reúne benefícios para pessoas cadastradas em programas de assistência social do Rio Grande do Sul.
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