Em sua última sessão de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (29) que as instituições brasileiras reagiram ao “novo populismo digital extremista” que busca “minar os alicerces da democracia.”

Para o juiz, o Brasil e a população brasileira “saíram vencedores” ao acreditar nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

“O eleitorado acreditou na Justiça Eleitoral, acreditou que as instituições brasileiras são fortes e que o Judiciário não se deixa intimidar pelas agressões, pelos populistas, pelos extremistas, que se escondem atrás do anonimato das redes sociais”, declarou.

O discurso foi feito no final da sessão desta quarta-feira. Anteriormente, a ministra Cármen Lúcia prestou homenagem a Moraes pela passagem à frente do TSE.

Atual vice-presidente, o desembargador toma posse nesta segunda-feira (3) no comando do Tribunal, substituindo Moraes.

Discurso de despedida

Moraes voltou a defender a regulamentação das plataformas de redes sociais, conhecidas como big techs.

Para o ministro, a desinformação e as notícias falsas que circulam nas redes são “anabolizadas” pela inteligência artificial.

Moraes afirmou que as resoluções aprovadas pelo TSE em fevereiro para as eleições deste ano “fazem parte do que há de mais moderno no combate às fake news e às notícias fraudulentas”.

O ministro é membro do TSE desde 2020 e assumiu a presidência em agosto de 2022. Foi responsável por comandar as eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A eleição foi marcada pela disseminação de desinformação contra as eleições e discursos que desacreditaram a segurança do procedimento. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) incentivava seus apoiadores contra o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.

Segundo Moraes, a reação ao “populismo digital extremista” foi possível no Brasil devido à atuação do TSE, “apoiado por 27 Tribunais Regionais Eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral e da OAB.

“O Brasil saiu vencedor, a população brasileira saiu vencedora, a população brasileira que acreditou nas pesquisas, na participação massiva nas eleições. Foi a primeira vez que o segundo turno de uma eleição teve mais votos, mais eleitores, que o primeiro, demonstrando que, apesar dos ataques, do bombardeio de desinformação, da tentativa de tirar credibilidade das eleições, do TSE e da democracia, o eleitorado acreditou na Justiça Eleitoral”, declarou.

“O legado de um Tribunal, de uma gestão, de uma pessoa, pode ser medido por vários fatores, instrumentos, mas acredito que o maior legado que o TSE, em cada presidência, vem deixando, e pude contribuir para isso, nesses 92 anos de Justiça Eleitoral, e é o único legado que importa: o fortalecimento, a garantia da permanência da democracia”.

Em seu discurso, Moraes também destacou o combate do TSE às fraudes nas cotas de gênero nas eleições, que definiu como uma das “marcas” de sua gestão à frente do Tribunal.