Os municípios atingidos pelas fortes chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo do mês de maio enfrentam dificuldades para solicitar recursos ao governo federal, segundo entidades consultadas pelo CNN.
A “burocracia”, como definem os interlocutores, abrange desde questões que envolvem capacidade técnica até o número de funcionários nas prefeituras.
De acordo com uma pesquisa realizada CNN, Até o início da semana, 31% das 441 cidades que declararam estado de calamidade haviam pedido ajuda ao governo federal – ou seja, 137 municípios.
“Alguns são muito afetados. Eles nem tiveram condições de preparar esses documentos ou ainda estão avaliando o que precisam. E outros, talvez por falta de pessoal”, afirma o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi (PDT), que preside a Federação das Associações Municipais do Rio Grande do Sul (Famurs).
O prefeito acrescenta que, embora veja “uma grande disposição” do governo federal e tenha consciência da necessidade de procedimentos para liberação de recursos, o cenário é atípico.
“Às vezes é preciso fazer cinco ou seis pedidos, cada um com documentação diferente, a vários ministérios. Como é uma catástrofe, é uma questão diferente, não é o dia a dia do município. Isso acaba complicando um pouco a gestão e, às vezes, demora”, explica.
O vice-presidente da Associação Gaúcha de Municípios (AGM), Jonas Calvi (PSDB), que é prefeito de Encantado, concorda.
É preciso que haja fiscalização, é preciso que haja controle, não abrimos mão disso. Mas nestas situações de catástrofe, como está a acontecer, tem que ser mais flexível
Jonas Calvi, vice-presidente da AGM
Segundo ele, os formulários disponibilizados pelo governo para solicitação de recursos são “extensos” e “complexos”.
Em Encantado, uma pessoa morreu e duas continuam desaparecidas, segundo o último relatório do governo do Rio Grande do Sul sobre as enchentes no estado. Além disso, 794 pessoas estão desabrigadas e a Câmara Municipal estima que entre 3.500 e 4.000 estejam desabrigadas.
Vale lembrar que o conceito de morador de rua se refere a alguém que perdeu sua casa e está em um abrigo público. O morador de rua teve que sair de casa — não necessariamente perdê-la — e não está em abrigos, mas sim na casa de um parente, amigo ou conhecido, por exemplo.
O município de Campo Bom não contabiliza mortos ou desaparecidos, mas é um dos que constam da lista de atingidos pela Defesa Civil estadual.
solicitações de
Desde o início da semana, quando a prefeitura de Encantado conseguiu estabilizar o acesso à energia elétrica e à internet, a maior dificuldade está relacionada ao número de funcionários aptos ao trabalho, explica o prefeito.
“Somos municípios pequenos”, afirma, referindo-se às cidades da região. “Nossa equipe não é especializada e dedicada apenas para fazer isso. E, além disso, muitos dos nossos funcionários também foram afetados.”
O vice-presidente da Associação Gaúcha de Municípios ressalta, porém, que, apesar do recurso ainda não chegar na velocidade ou na quantidade necessária, “a atenção primária, essa assistência humanitária, acontece”.
Segundo informações da Defesa Civil de Encantado, no mês de maio foram abertos cinco pedidos de recursos ao governo federal, relacionados a eventos climáticos. Destes, dois aguardam depósito, após abertura de conta, e os outros três aguardam, respectivamente, emissão de compromisso, publicação no Diário Oficial e análise.
Além disso, o município já recebeu R$ 200 mil em recursos do governo federal para ações humanitárias.
Confederação pede liberação direta de recursos
Em entrevista com CNN, O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que as medidas anunciadas pelo governo para atender os municípios dependem de solicitações.
“O governo não sabe o telefone ou a conta da prefeitura? O município não está na posição de ente federado ou vão querer duvidar que o dinheiro não será fiscalizado?”, questiona.
Fundada em 1980, a CNM é uma das principais representantes municipais do país. Na quinta-feira (16), a entidade divulgou um levantamento que mostra que os prejuízos no Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes já somam R$ 9,5 bilhões.
No relatório, o presidente da confederação também citou a falta de liberação de recursos diretos aos municípios nos anúncios do governo.
“Tudo é muito bem-vindo, tudo é importante que seja colocado, tudo foi enviado, ou está sendo enviado, mas não há um centavo destinado às prefeituras, às autarquias”, afirma, referindo-se aos R$ 50 pacote bilhão anunciado no dia 9.
Ziulkoski, gaúcho, foi prefeito de Mariana Pimentel (RS) por dois mandatos (1993-1996 e 2001-2004), além de ter sido membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele está no terceiro mandato como presidente da CNM – cargo que conquistou pela primeira vez em 1997 – e foi reeleito este ano para mais três anos de mandato.
Em constante diálogo com a gestão federal sobre questões que envolvem os municípios brasileiros, Ziulkoski se reuniu no início desta semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e outros membros do governo em uma conversa de mais de 2 horas, conforme relatado a CNN.
Além de discutir a questão da desoneração tributária para os municípios, as autoridades também falaram sobre a situação do Rio Grande do Sul.
Outro lado: governo federal cita medidas
A CNN questionou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) sobre os anúncios feitos pelo governo em apoio às prefeituras e sobre a burocracia destacada pelas entidades na solicitação de recursos.
Em resposta, a Secom listou uma série de medidas anunciadas que atendem aos municípios.
Uma delas, a portaria nº. A Portaria 1.466, de 7 de maio, autoriza a liberação de recursos mediante aprovação, em até 24 horas, de plano de trabalho. Nessa modalidade, as cidades são atendidas com base no número de habitantes. A divisão segue os seguintes critérios:
- até 50 mil pessoas: R$ 200 mil;
- entre 50 mil e 100 mil habitantes: R$ 300 mil;
- mais de 100 mil habitantes: R$ 500 mil.
O governo informou ainda que até a última quarta-feira (15) o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou 235 planos de trabalho para resposta, restauração e reconstrução de locais afetados — totalizando um repasse de R$ 186,6 milhões para ações de Defesa Civil.
Outra medida autorizada é o repasse de recursos para aquisição de colchões, cobertores, roupas de cama, água, sabão, detergente, utensílios de cozinha e até estruturas para montagem de abrigos. Nesta categoria, até a última terça-feira (14), 48 municípios haviam solicitado recursos.
FOTOS – Drones mostram enchentes em Porto Alegre
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Inundações no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS)
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Avenida Ipiranga, no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre (RS)
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Centro de treinamento do Internacional submerso durante enchentes em Porto Alegre (RS)
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Inundações no entorno do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre (RS)
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Gramado do estádio Beira-Rio após ficar coberto de água em Porto Alegre (RS)
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Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre (RS)
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Pista do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), coberta por água
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Alagamentos no entorno da Arena do Grêmio, em Porto Alegre
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Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), foi tomado por água
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Avenida Voluntários da Pátria, no bairro Farrapos, em Porto Alegre (RS), tomada por água
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Centro de Treinamento do Grêmio, em Porto Alegre (RS), foi coberto pela água
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Centro de Treinamento do Grêmio, em Porto Alegre (RS), foi coberto pela água
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