O projeto de lei complementar (PLP) para suspender a dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos será votado com urgência na Câmara dos Deputados.
O texto, assinado pelo governo federal, foi protocolado nesta terça-feira (7). A intenção da bancada gaúcha é votar a urgência no plenário da Câmara ao longo do dia.
Caso o pedido seja aprovado, o PLP não precisará passar por comissões e poderá ser avaliado diretamente pelo plenário antes de seguir para avaliação no Senado Federal. Conforme determinado por CNN, o relator do projeto também deverá ser nomeado nesta terça. A decisão está nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Além de propor o adiamento do pagamento da dívida por três anos, o texto do governo federal sugere que, no mesmo período, os juros do estoque da dívida sejam zerados.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad — que anunciou a medida na segunda-feira (13) —, isso vai liberar R$ 11 bilhões para um “fundo contábil” que será investido na reconstrução do estado. Esse plano será elaborado pela equipe do governo estadual.
A informação sobre o pedido urgente foi compartilhada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele representou a bancada gaúcha durante reunião de líderes com o presidente da Câmara nesta terça-feira.
Pompeo é o relator da comissão externa destinada a investigar e monitorar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024 no Rio Grande do Sul. Segundo o deputado, um dos pedidos da bancada é que a dívida do RS seja totalmente suspensa por três anos, e não adiada, como propõe o governo federal.
“Se aprovarmos o PLP simplesmente empurrando a dívida para o fim da conta e mantendo a dívida, continuaremos com a mesma dívida. O RS agradece, mas, mais do que suspender o pagamento de juros, precisamos que esses valores de 36 meses sejam incorporados ao fundo”, afirmou.
O deputado afirma que, pela proposta do governo, os R$ 11 bilhões de juros deverão ser pagos normalmente após o término de três anos. “Se simplesmente não pagarmos e enviarmos a conta nas próximas parcelas, ficaremos com a mesma dívida. Lá na frente teremos outra pandemia, a pandemia da dívida”, afirmou o deputado.
Ainda não há consenso entre os líderes sobre a sugestão da bancada gaúcha de suspender o pagamento da dívida.
Chuvas no RS
O estado enfrenta as consequências das fortes chuvas que causaram inundações e afetaram 446 municípios gaúchos. O último relatório da Defesa Civil do estado, divulgado na tarde desta terça, mostra que o número de mortes chegou a 148.
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Estátua do Laçador antes das chuvas
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Estátua do Laçador depois das chuvas
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Arena do Grêmio antes da chuva
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Arena do Grêmio depois da chuva
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Usina Gasômetro antes das chuvas
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Usina de Gasômetro depois das chuvas
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Aeroporto Salgado Filho antes das chuvas
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Aeroporto Salgado Filho depois da chuva
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