O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que equipara a pena do aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, rebateu, neste domingo (16), comentários críticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT ) sobre a proposta.
“O presidente Lula nada entende dos valores de defesa da vida. O que ele entende mesmo é o aborto”, disse Sóstenes em postagem em suas redes sociais neste domingo.
Em entrevista a jornalistas na Itália, onde participou de discussões durante a cúpula do G7 no sábado (15), Lula fez referência à hipótese de uma vítima de estupro receber pena maior que a de um estuprador, como permitiria o projeto analisado.
“Acho uma loucura alguém querer punir uma mulher com pena maior que a do criminoso que cometeu o estupro. É, no mínimo, uma loucura”, disse Lula.
Sóstenes refutou o discurso do presidente. “Lula, é uma loucura você fazer uma declaração irresponsável como essa. Você já foi deputado federal, sabe o que é técnica legislativa, disse o deputado.
A parlamentar justificou que o projeto, alvo de críticas do governo, trata da “vida” e da defesa dos bebês. “Não se trata de estupradores”, acrescentou.
Sóstenes voltou a defender o aumento da pena para os violadores. Segundo ele, há mais de 70 projetos tramitando no Congresso que tratam do tema. Neste contexto, desafiou o presidente a apoiar a votação de qualquer uma destas propostas.
“Quero ver se o seu partido vai defender o aumento da pena em 30 anos para estupradores”, questionou. “Quero que a sentença de um estuprador seja de 30 anos.”
Sóstenes também respondeu a outra fala de Lula no sábado – o presidente afirmou ainda que “quando alguém apresenta uma proposta de que a vítima seja punida mais severamente que o estuprador, sinceramente, não é grave”.
“Quem não está falando sério é você [Lula]. Eu nunca imporia uma pena maior à vítima do que à pessoa que cometeu o crime. Você é irresponsável. Estou legislando sobre a vida”, afirmou o deputado.
A CNN contatou o Partido dos Trabalhadores, que ainda não respondeu. O Palácio do Planalto disse que não comentaria.
Aborto PL
Na quarta-feira (12), a Câmara aprovou em votação rápida a urgência do PL 1094/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio. Com isso, o texto poderá ser votado em plenário sem precisar passar por comissões temáticas.
Ao estabelecer pena elevada para mulheres que praticam aborto mesmo nos casos em que o procedimento é considerado legal no Brasil, o projeto tornou-se alvo de críticas e mobilização.
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