A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, quer estender o modelo de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas ao projeto BR-319.
A pavimentação da rodovia, entre Porto Velho e Manaus, é uma das obras mais delicadas do Novo PAC na região amazônica e considerada pelos ambientalistas como um perigoso estímulo ao desmatamento ilegal.
Em entrevista à CNN, Marina deixou claro que defenderá a exigência de uma “Avaliação Ambiental Estratégica” para avançar no licenciamento da BR-319.
Isso significa que o impacto da obra precisaria ser analisado de forma mais ampla, considerando não apenas sua influência direta nos trechos por onde passa a rodovia, mas também nos planos do governo como um todo para a Amazônia — por exemplo, os efeitos sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
Há, no entanto, uma consequência prática para os planos do governo com esta abordagem: seria muito difícil que a obra fosse licenciada, licitada e iniciada durante o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Trata-se da mesma exigência feita pelo Ibama no pedido de licença da Petrobras para perfurar um poço no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, em região vista como uma nova fronteira petrolífera.
Ao negar a licença no ano passado, o Ibama citou, entre outras justificativas, a necessidade de uma Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS) que abrangesse as demais bacias da chamada margem equatorial —faixa marítima que vai do Amapá ao Rio Grande do Sul. Norte.
No caso de obras onshore, a Avaliação Ambiental Estratégica possui as mesmas características da AAAS para exploração de petróleo. São pesquisas muito mais abrangentes — e demoradas — do que os estudos de impacto ambiental (EIA-Rima) normalmente exigidos pelo Ibama.
“O problema é o cerne”, disse Marina, referindo-se ao trecho central da BR-319, com cerca de 400 quilômetros de extensão e intransitável há décadas. Os extremos da rodovia — próximos a Porto Velho e Manaus — são menos sensíveis do ponto de vista ambiental.
“É típico e característico de uma Avaliação Ambiental Estratégica. Você não conseguirá a licença apenas olhando o projeto. Tem que olhar toda a área de abrangência: como isso vai afetar as terras indígenas, o desmatamento… Qual a capacidade dessa estrada de responder a determinados problemas”, afirmou o ministro.
Segundo ela, uma rodovia com essas características tende a gerar impactos em uma área de pelo menos 30 a 50 quilômetros de cada lado.
“Porque aí surgem estradas locais e uma série de fatores. Lá temos uma grande quantidade de terras públicas, que ainda não foram destinadas [a terras indígenas ou unidades de conservação]o que cria uma vulnerabilidade para a apropriação de terras”.
estrada do parque
Enquanto isso, o Ministério dos Transportes desenvolveu um projeto para transformar o polêmico asfaltamento da BR-319 em algo sustentável, um modelo de “estrada parque”.
O projeto envolve iniciativas como controle de entrada e saída de veículos na rodovia, postos fixos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal ao longo do trajeto, um cinturão de unidades de conservação para conter a grilagem de terras.
Estão também previstas 170 travessias de vida selvagem (na sua maioria subterrâneas), que permitiriam aos animais passar de um lado para o outro sem atravessar a estrada, com redes de proteção na estrada.
Com tudo isso, o ministério acredita que pode evitar maiores pressões pelo desmatamento. As conversas foram abertas diretamente entre o ministro Renan Filho e Marina. As equipes técnicas de ambos trabalham juntas em um grupo recém-criado.
Segundo relatos feitos à CNN por interlocutores de Renan Filho, ele não pretende abrir divergência com Marina quanto à necessidade de uma Avaliação Ambiental Estratégica, mas sim manter sempre uma atitude de “cooperação absoluta”.
Marina, por sua vez, enfatizou que não facilitará nem atrapalhará o processo. “O Ministério do Meio Ambiente não facilita nem dificulta. Até fizemos mais rápido, mas com qualidade”, afirmou o ministro.
“Esta avaliação fornecerá a resposta. Temos o compromisso com o desmatamento zero. Sabemos que a Amazônia não pode ultrapassar 25% de destruição, caso contrário entrará em um processo de savanização, sabemos que a Amazônia produz água que se transforma em vapor e é responsável pelas chuvas na América do Sul.”
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