O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)que fez sua quarta visita ao Rio Grande do Sul desde o início das fortes chuvas que assolaram o estado, assinou, nesta quinta-feira (6), Medidas Provisórias (MPs) de apoio financeiro destinadas à reconstrução das regiões afetadas pela tragédia climática.
No total, Lula assinou 3 deputados:
- Um deles fornece apoio financeiro a cidades que ainda não eram atendidas. O repasse previsto é de R$ 124 milhões;
- Outra MP aumenta o número de famílias que receberão Auxílio à Reconstrução (R$ 5,1 mil). A medida beneficia moradores de municípios que antes não eram contemplados;
- A terceira MP permite o pagamento de auxílio para manutenção de empregos. Será feito o pagamento de 2 parcelas do salário mínimo ao trabalhador, e também haverá acordos com empresas para que funcionários não sejam demitidos.
Empregos
Uma das MP assinadas por Lula visa garantir a manutenção dos empregos no Rio Grande do Sul. Pelo texto, o governo federal pagará 2 parcelas do salário mínimo aos servidores estaduais que estiverem em municípios atingidos pela chamada “mancha negra”. inundação”.
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Os grupos beneficiados serão trabalhadores CLT; trabalhadores domésticos; estagiários; e pescadores artesanais. No total, são 434.253 trabalhadores.
Em troca, as empresas que aderirem ao programa comprometer-se-ão a manter os empregos durante pelo menos os próximos 2 meses.
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“Vamos estabelecer a adesão das empresas. Ofereceremos duas parcelas de salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos pela mancha. Não apenas em municípios em situação de desastre. Municípios em situação de calamidade e em situação de emergência, desde que sejam afetados pelas cheias”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT).
“Peço que as empresas compreendam esta necessidade urgente de manter as coisas a funcionar, da forma mais normal possível, para criar as condições necessárias à recuperação”, acrescentou Marinho.
Repasse de R$ 124 milhões para municípios gaúchos
Outra medida assinada pelo Presidente da República aumenta o número de municípios em situação de emergência ou calamidade. Portanto, na prática, essas cidades poderão receber maiores auxílios do governo federal.
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O governo também anunciou um repasse de R$ 124 milhões para municípios que ainda não haviam sido incluídos.
“A MP que vocês assinam hoje atingirá todos os municípios que a Defesa Civil Nacional, em conjunto com a Defesa Civil do governo estadual e as Defesas Civis municipais, entenderam cumprir as regras de situação de emergência ou calamidade”, afirmou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional , Waldez Goés (PDT).
“Os municípios que, até hoje, não foram alcançados pela MP [anterior]também passarão a receber o Auxílio à Reconstrução para os casos que tiveram problemas de serem afetados pelo evento e, ainda, outros benefícios que forem alcançados em situação de emergência ou calamidade”, explicou o ministro.
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Depois de publicadas no Diário Oficial da União, as MP deverão ser aprovadas no prazo de 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso contrário, perdem a validade.
“Não basta anunciarmos”, diz Lula
Em seu discurso, Lula reiterou a cobrança aos ministros do governo para que tudo o que foi anunciado seja efetivamente cumprido. “Eles [ministros] Eles sabem que irei responsabilizá-los por cada palavra que disserem aqui. E você exigirá de mim cada palavra que eu disser. Neste momento histórico as palavras valem muito”, disse Lula.
“É importante não permitirmos que aconteça no Rio Grande do Sul o que tantas vezes aconteceu neste país. Há um infortúnio, a televisão transmite, as pessoas choram, o tempo passa, e logo todo mundo esquece e o que foi prometido não foi feito”, afirmou o presidente.
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“Não basta anunciarmos. É preciso criar condições para que esse dinheiro seja utilizado”, finalizou Lula.
Lula critica “burocracia”
Mais cedo, durante sua visita aos municípios gaúchos fortemente afetados pelas enchentes, Lula cobrou maior agilidade do poder público no processo de reconstrução das áreas afetadas pela tragédia.
Esta manhã, o presidente esteve no bairro Passo de Estrela, na cidade de Cruzeiro do Sul (RS), onde mais de 600 casas foram completamente destruídas.
“Não creio que haja ninguém no mundo que reclame mais da burocracia do que eu. Reclamo em fóruns internacionais, reclamo aqui. É tudo muito difícil, é tudo muito complicado”, criticou Lula, em rápida conversa com jornalistas.
“Tudo tem um manual que diz o que pode e o que não pode ser feito. Se acontecer alguma coisa nova que não esteja no manual, você não pode fazer”, reclamou o petista.
Segundo Lula, num caso excepcionalmente trágico como o do Rio Grande do Sul, o governo federal “não pode ficar olhando a vírgula” na hora de assinar atos normativos.
“Temos que dar uma resposta imediata a essas pessoas que precisam. Estamos trabalhando muito e temos que superar a burocracia. Porque temos leis, regulamentos, que precisamos respeitar. Caso contrário, tudo isso será desmontado”, acrescentou Lula.
Na entrevista, o Presidente da República disse ainda que as futuras casas que serão construídas para a população que perdeu as suas casas não podem repetir erros do passado – como a construção em locais de alto risco.
“Ocupávamos esse lugar aqui sem saber de muitas coisas e, agora, a natureza nos avisou. Então, agora precisamos procurar um local muito seguro para construir as casas dessas pessoas”, disse Lula. “Está comprovado que este lugar aqui é reservado para água.”
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