Vice-presidente executivo da Braskem (BRKM5), Marcelo de Oliveira Cerqueira, afirmou, nesta terça-feira (14), desconhecer que a empresa enganou os órgãos de fiscalização durante a extração de sal-gema em Maceió (AL). Já o diretor da mineradora reconheceu que a extração do minério provocou o afundamento de bairros da capital alagoana.
Cerqueira prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista (CPI) do Senado que investiga a atuação da empresa em Maceió. Segundo o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE)a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou à comissão que “recebeu da Braskem informações falsas ou enganosas que levaram a agência a erro na execução da fiscalização”.
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O executivo disse desconhecer essa informação. “O espírito é sempre agir com respeito às autoridades e transparência nas informações”, afirmou. Ele também negou que a empresa tenha prestado informações falsas aos órgãos ambientais do estado, conforme sugerido pelo relator da CPI.
Uma das teses do relator da comissão é que a Braskem extraiu mais sal-gema do que seria recomendado para evitar o afundamento do solo. Questionado se a empresa extraiu mais minério do que o permitido, Cerqueira negou.
“Também consultei as equipes sobre o histórico da extração e a informação que foi dada foi que não. O limite de extração foi respeitado no período”, afirmou.
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O relator da CPI argumenta ainda que há indícios de que, para economizar energia, a Braskem desligou os pressurizadores das minas de Maceió, o que teria provocado o enfraquecimento das estruturas.
Cerqueira admitiu que as bombas ficaram desligadas “por alguns momentos”, provocadas pelo racionamento de energia realizado no Brasil em 2001. “Lá em 2001, havia racionamento de energia, e foi necessário, nesse período, ter racionamento geral em Brasil. Então, essa operação começou”, disse ele.
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Corte de investimento
O relator da CPI também questionou o vice-presidente da empresa sobre cortes orçamentários em investimentos nas minas de Maceió. Segundo o senador sergipano, a Braskem informou que, dos R$ 53 milhões previstos em investimentos entre 2015 e 2017, apenas R$ 1 milhão foi gasto.
Cerqueira refutou esta informação. “Nem todos os investimentos foram divulgados, mas temos os investimentos, todos eles foram feitos e são a base da empresa. Podemos fornecer essas informações a este comitê”, disse ele.
O relator da CPI observou que a Braskem não prestou nenhuma informação adicional aos senadores, indicando que há contradição nas informações agora prestadas pelo diretor da empresa.
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“Não tem como dizer que algo aconteceu se, nos registros oficiais da empresa, reportados à própria CPI, diz que não aconteceu e dizem que foi investido apenas R$ 1 milhão”, enfatizou Carvalho.
Engenheiro cala a boca
Também esteve presente na CPI desta terça o ex-engenheiro da Braskem Paulo Roberto Cabral de Melo – responsável pelas minas de sal-gema na capital alagoana. Protegido por habeas corpus, porém, o técnico não respondeu aos questionamentos dos senadores.
No total, cerca de 15 mil famílias foram obrigadas a abandonar suas casas devido às ações da empresa. A Braskem estima em 40 mil o número de pessoas atingidas. O Ministério Público de Alagoas informa que o número chegaria a 60 mil.
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Instalada em 12 de dezembro de 2023, a CPI da Braskem deve apresentar o relatório final da investigação ao Senado na quarta-feira (15), a partir das 9h. O texto final deverá ser aprovado pela maioria do conselho. O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é 22 de maio.
(Com Agência Brasil)
