A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao governo federal que atue no combate aos incêndios em terras indígenas em Mato Grosso.
O órgão pede “medidas imediatas, não só para preservar a integridade física dos povos indígenas, mas também os seus modos tradicionais de vida, cultura e subsistência”.
A DPU quer que o governo federal acelere:
- a destinação prioritária de recursos, da Força Nacional de Segurança, além do emprego das Forças Armadas no combate ao fogo nas Terras Indígenas de Mato Grosso;
- a elaboração de um plano emergencial e estrutural específico para os povos indígenas do estado de Mato Grosso para combater incêndios e prestar assistência às diversas terras indígenas;
A Defensoria também solicita informações sobre quais estratégias integradas estão sendo adotadas na esfera federal e articuladas com os poderes estaduais e municipais para o combate aos incêndios em terras indígenas no estado.
“Insuficiente”
A carta foi enviada à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. O documento relata que a resposta do Ibama, em Mato Grosso, é “insuficiente e extremamente preocupante para o enfrentamento da grave ‘pandemia de incêndio’”.
Segundo o Ibama local, existem 14 localidades com programa federal de brigadas indígenas, com 258 brigadas em operação. Para a DPU, há um esforço de mitigação do incêndio, mas há limitações “tanto no alcance como na eficácia das ações propostas”.
A resposta do Ibama
Apesar do surgimento do órgão federal, CNNo presidente do Ibama afirmou que mais de 50% dos bombeiros disponíveis são indígenas e grande parte do combate a incêndios está concentrada em terras indígenas.
Segundo o Ibama, só em 2024, 125 incêndios foram extintos em terras indígenas em todo o país. São 78 áreas sob monitoramento. Outros 88 foram identificados nesta sexta-feira (13).
Em Mato Grosso, ocorreram 42 tiroteios ao longo do ano. Ainda no estado, 10 surtos são monitorados e 13 estão em combate. Outros nove focos de incêndio foram identificados hoje.
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