A organização Me Too Brasil confirmou, nesta quinta-feira (5), o recebimento de denúncias de assédio sexual por parte do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Segundo nota da entidade, as vítimas foram atendidas pelos canais de atendimento da organização e receberam apoio psicológico e jurídico.

O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como uma das vítimas de Silvio Almeida. O CNN constatou que ela denunciou, a membros do governo, que havia sido alvo de assédio.

A Comissão de Ética da República estabeleceu procedimento para apurar as denúncias envolvendo o ministro, que foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, e também pelo procurador-geral da União (AGU), Jorge Messias.

Perfil

Indicado pelo presidente Lula (PT) para chefiar a pasta de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, de 48 anos, é formado em Direito pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie (1999) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2011).

Possui também mestrado em Direito Político e Econômico e doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito. É autor das obras “Racismo Estrutural”, “Sartre – direito e política: ontologia, liberdade e revolução” e “O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito na História e na Consciência de Classe”.

Presidiu o Centro de Estudos Brasileiros do Instituto de Reforma das Relações Estado-Empresa (IREE), bem como o Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos focada na defesa jurídica de minorias e causas populares.

Em 2020, foi professor visitante na Duke University, nos Estados Unidos, onde ministrou os cursos “Raça e Direito na América Latina” e “Vidas Negras Importam: Brasil e Estados Unidos”.

No ano seguinte, foi relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aprimoramento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país.

Em 2022, foi selecionado como professor visitante na Universidade Columbia, também nos Estados Unidos.

Governo chama ministro para prestar esclarecimentos

O governo convocou o ministro Silvio Almeida para prestar esclarecimentos após tomar conhecimento das denúncias de assédio sexual.

Em nota, o Planalto afirmou que “reconhece a gravidade das denúncias” e que “o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possível violência contra a mulher exigem”.

Silvio Almeida pede investigação de denúncias

O ministro, por sua vez, solicitou, na noite de quinta-feira, que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, investigassem as denúncias feitas. contra ele.

No documento, ele afirma que “toda e qualquer denúncia deve ser apurada com todo o rigor da Lei, é urgente que os fatos sejam cuidadosamente apurados e processados”.

Em nota publicada, Almeida negou as acusações.

“Repudio veementemente as mentiras que estão sendo contadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e respeito que tenho por minha esposa e minha querida filha de 1 ano, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, ele afirmou.

O Instituto Luiz Gama, fundado pelo ministro, também divulgou nota dizendo que ele é alvo de racismo e conspirações.

“Se alguém tinha alguma dúvida, agora não há dúvida. Existe um movimento organizado através da mentira para derrubar Silvio Almeida e retirá-lo do jogo político”, escreveram nas redes sociais.

(Publicação de Lucas Schroeder, com informações de Douglas Porto, da CNN, em São Paulo)