A Comissão de Ética da Presidência da República abriu, nesta quinta-feira (5), procedimento para apurar denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que exigem situações de possível violência contra a mulher”, afirmou o Planalto em nota oficial.
Almeida foi chamado pelo governo federal para prestar esclarecimentos esta noite. Ele foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pelo procurador-geral da União, Jorge Messias.
O ministro já enviou ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o caso.
De acordo com informações do analista de política da CNN Caio Junqueira, do Planalto avalia:
- possível demissão,
- o afastamento temporário do ministro até que a investigação seja concluída
- ou, ainda, a sua permanência, hipótese improvável.
Lula já discute a repercussão do caso com ministros palacianos e a avaliação é que a situação do ministro é “muito sensível”, segundo interlocutor direto do chefe do Executivo.
O caso torna-se delicado principalmente porque envolve outra ministra de Estado, Anielle Franco, da Igualdade Racial.
Anielle ainda não se pronunciou sobre o caso.
Entenda o caso
A organização Me Too Brasil confirmou, nesta quinta-feira, que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida.
Segundo nota, as vítimas foram atendidas pelos canais de atendimento da organização e receberam apoio psicológico e jurídico.
“Como acontece frequentemente nos casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, estas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias. Portanto, autorizaram a confirmação do caso à imprensa”, diz o documento.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como uma das vítimas. O CNN constatou que ela denunciou, a membros do governo, que havia sido alvo de assédio.
Segundo a organização, que trabalha para acolher vítimas de violência sexual em todo o mundo, estas vítimas — especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — muitas vezes enfrentam obstáculos para obter apoio e para que as suas vozes sejam ouvidas.
“A denúncia é o primeiro passo para a responsabilização jurídica do agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente da sua posição social, económica ou política”, completa o texto.
Para mim também, denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “As denúncias públicas expõem comportamentos abusivos que por vezes são encobertos por instituições ou redes de influência.”
O CNN descobriu que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados a mim também. Também foram feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
O que diz Silvio Almeida?
Em nota, o ministro Silvio Almeida diz que “repudia com absoluta veemência as mentiras que estão sendo feitas contra” ele. Afirmou ainda que as alegações não têm “materialidade” e se baseiam em “inclusões”. Afirma ainda que o objetivo das acusações é “prejudicá-lo” e “bloquear o seu futuro”.
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