Em 2024, quase 156 milhões de brasileiros poderão ir às urnas para escolher seus representantes nas prefeituras e conselhos municipais de todo o país. Uma das principais dúvidas dos eleitores, às vésperas das eleições, é onde encontrar as propostas dos candidatos e o programa de governo.
A forma mais rápida e fácil é pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira e responsável pelas eleições. Em outubro deste ano, a população votará em prefeito (e vice-prefeito em chapa) e vereador.
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Através da plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgação), o TSE disponibiliza os programas de governo apresentados pelos candidatos a prefeito, com suas principais propostas. É possível baixar o documento e salvá-lo para futuras arrecadações dos eleitos.
O plano de governo é um documento que apresenta à sociedade todos os planos de ação que o candidato pretende realizar durante o seu mandato, caso seja eleito.
Esta é a documentação fornecida pelo Lei nº 12.034/2009. Todos os candidatos deverão apresentá-lo para obter o registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral.
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No programa de governo dos candidatos estão listadas propostas para as mais diversas áreas, incluindo saúde, educação, transportes e mobilidade urbana.
Veja o passo a passo para acessar
- Entre no site DivulgaCand e clique na região do país que deseja pesquisar (Norte, Sul, Centro-Oeste, Nordeste ou Sudeste);
- Ao abrir a página da região escolhida, clique no estado desejado;
- Em seguida, clique em “Aplicativos”;
- O próximo passo é selecionar o município desejado e o cargo que deseja buscar (no caso das eleições de 2024, prefeito, vice-prefeito ou vereador). O programa de governo é apresentado apenas por candidatos a prefeito. Por fim, clique em “pesquisar”;
- Aparecerá uma lista com os nomes dos candidatos já cadastrados na Justiça Eleitoral. Clique no nome escolhido;
- A ficha do candidato contém uma série de informações sobre ele, como relação de bens declarados à Justiça Eleitoral, histórico em eleições anteriores, escolaridade, limite de gastos e contratações de campanha, certidões criminais da Justiça, partido ao qual é filiado , site oficial etc. Clique em “Propostas”;
- Um formato de arquivo pdf será aberto automaticamente com o plano de governo do candidato escolhido. Basta clicar no documento e baixá-lo. Assim, o eleitor terá acesso às propostas do plano de governo de um partido.
DivulgaCand
A plataforma DivulgaCand é mantida pelo TSE. Os dados dos candidatos inscritos são inseridos pelos órgãos eleitorais do país. Além de todas as informações sobre o candidato, o site também informa a situação do registro do pedido – se está aguardando julgamento ou se já foi julgado, tendo sido aprovado ou indeferido.
O DivulgaCand está disponível para todos os cidadãos brasileiros, por meio do site do TSE. Para acessá-lo não é necessário fazer nenhum tipo de cadastro prévio ou autenticação do usuário.
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