Nesta sexta-feira (2), um grupo de deputados do PL apresentou indicação sugerindo que a Presidência da República considere Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, “persona non grata” no Brasil.
Desde a proclamação da reeleição de Maduro como presidente reeleito da Venezuela, a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara tem se movimentado para exigir a posição do Brasil sobre o caso.
O pedido de “persona non grata” é um dos nove indícios e pedidos sobre o tema que tramitaram na Câmara desde o último domingo, data da eleição presidencial na Venezuela.
A vitória de Maduro foi questionada pela oposição ao governo venezuelano e por vários líderes da comunidade internacional. A exigência é por mais transparência na publicação das atas da disputa eleitoral.
O governo brasileiro não reconheceu oficialmente a reeleição de Maduro. Porém, o presidente Lula chegou a dizer que “não havia nada de anormal” na disputa, e exigiu a divulgação da ata.
Outras solicitações
Na terça-feira (30), o deputado Evair de Melo (PP-ES) protocolou pedido de convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a postura do Brasil em relação ao caso.
Um pedido de convite também foi protocolado nesta sexta-feira:
- ao embaixador da Venezuela no Brasil, Manuel Vicente;
- à líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado;
- e o candidato presidencial do país, Edmundo González.
O pedido foi apresentado à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Pedido de ação
Deputados da oposição também apresentaram outras indicações. Um deles, protocolado pelo deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pede ao Itamaraty que solicite “medidas oficiais em relação ao processo eleitoral da Venezuela”.
Outras duas indicações, apresentadas por deputados do PL, pedem que o Itamaraty providencie a “expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil” e a publicação das atas das sessões eleitorais no país.
Além disso, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) também apresentou pedido de moção de repúdio a Nicolás Maduro.
Movimentos no Senado
Até esta sexta-feira, três requerimentos referentes às eleições venezuelanas foram protocolados por senadores contrários ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Comissão de Relações Exteriores do Senado. Dois deles são de autoria da líder do PP, Tereza Cristina (PP-MS).
O senador pediu a convocação da embaixadora do Brasil na Venezuela, Gilvânia de Oliveira, e do assessor especial de Lula para assuntos internacionais, Celso Amorim.
Caso os pedidos sejam aprovados, as autoridades serão obrigadas a comparecer perante o colegiado.
Além disso, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), apresentou pedido de convite ao chanceler Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores. Por se tratar de um convite, caso o pedido seja aprovado, o ministro não será obrigado a comparecer ao painel.
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