O Ministro da Segurança Social, Carlos Lupi (PDT)anunciou, nesta sexta-feira (5), um “pente fino” nos benefícios temporários da previdência social a partir de agosto. A medida faz parte do ajuste fiscal que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta implementar para equilibrar as contas públicas.
Segundo Lupi, a previsão é que haja revisão dos benefícios previdenciários a cada dois anos. Mas entre os trabalhadores temporários isso não ocorre desde 2019. O ministro informou ainda que a necessidade de realização de novo exame será aplicável a todos os beneficiários de programas como auxílio-doença há mais de 2 anos.
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“Serão cerca de 800 mil pessoas, um pouco mais, um pouco menos, que poderão ter que se submeter a esse novo exame para confirmar o nosso benefício”, disse.
Segundo Lupi, nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para exame presencial e não haverá chamada automática, para que não haja aumento de filas nos pontos de atendimento.
“Estamos iniciando um sistema de triagem, investigando possíveis irregularidades para corrigir rumos. A cada dois anos, você pode fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios temporários, alguns erros que podem ser cometidos, foram cometidos e, principalmente, sempre coibindo ações inescrupulosas dos intermediários”, afirmou.
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Como fontes indicaram ao InfoMoneyentre os benefícios sujeitos à revisão do governo federal estão o abono salarial − espécie de 14º salário pago anualmente aos trabalhadores formais com renda mensal de até 2 salários mínimos −, o benefício por incapacidade temporária (conhecido como auxílio-doença), o auxílio-desemprego seguro e seguro de defesa (pago aos pescadores artesanais).
Além desses, a revisão dos cadastros também deve avançar em programas permanentes, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o pagamento de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de qualquer idade em situação de vulnerabilidade. O limite do benefício é que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Na última quarta-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse, em conversa com jornalistas, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o cumprimento do marco fiscal “a todo custo” e autorizou a execução de um Corte de R$ 25,9 bilhões nas despesas obrigatórias – mas não detalhou quais seriam. Nos bastidores, a avaliação é que a revisão dos benefícios previdenciários terá contribuição relevante no valor economizado. Neste caso, medidas mais estruturais seriam adiadas pela segunda vez.
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