O corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, apresentou queixa disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis Cesar de Paula Espíndola por discurso “preconceituoso e misógino” em sessão do Tribunal .
Na última quarta-feira (3), Espíndola afirmou que “as mulheres são loucas por homens”. O discurso foi proferido durante a audiência do TJ-PR que julgou o caso de uma menina de 12 anos que se sentiu assediada por uma professora.
“Se hoje em dia Vossa Excelência sai à rua, quem está a assediar, quem está a perseguir os homens, são as mulheres, porque não há homens. Hoje em dia a realidade é essa, as mulheres são loucas por homens, porque são tão poucos. É só sair à noite, não saio muito à noite, mas tenho funcionários, tenho contato com o mundo. As mulheres estão enlouquecendo atrás dos homens”, disse Espíndola.
Segundo Salomão, as declarações do juiz são graves e autorizam a atuação da Inspetoria Nacional de Justiça.
Na decisão, a magistrada destaca ainda que é preciso “discutir cada vez mais sobre a cultura de violência de gênero difundida em nossa sociedade”.
Espíndola será notificado da decisão e terá 15 dias para prestar informações sobre os fatos. O processo será realizado em sigilo.
“Infelizmente, ocorrências deste tipo envolvendo o discurso e a postura de magistrados com potencial incumprimento dos deveres do cargo e dos princípios éticos do poder judicial têm repetidamente chegado ao conhecimento desta Inspeção Nacional de Justiça, e, não por acaso, envolvendo as mulheres como destinatárias dos atos praticados”, acrescenta Salomão.
Em comunicado, Espíndola afirma que “não teve a intenção de menosprezar o comportamento feminino”, argumentando que sempre defendeu a igualdade entre homens e mulheres na sua vida pessoal e nas suas decisões.
“Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, apontou.
O Tribunal de Justiça do Paraná e a Ordem dos Advogados do Estado do Brasil também se manifestaram. Em nota, o TJ-PR revelou que “não endossa os comentários do juiz” e que foi aberta investigação preliminar. A Corte ressalta que Espíndola terá cinco dias para responder.
“O Tribunal reitera que não partilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa, como é próprio da sua tradição e história de mais de 132 anos”, conclui.
A OAB-PR afirmou que as declarações causam repugnância pelo aspecto jurídico e por violarem a dignidade e a honra de todas as mulheres. Para a Ordem, a declaração tem aspecto misógino e homofóbico
“Espera-se também que medidas disciplinares e éticas sejam adotadas contra este magistrado”, afirmou a OAB em nota.
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