O Ministério do Meio Ambiente (MMA) enviou documento à Presidência da República e à Casa Civil destacando a emergência climática e o alto risco de incêndios no Pantanal, semelhantes aos verificados em 2020.

Naquele ano, o bioma teve mais de 30% de sua área total queimada e os piores incêndios de sua história. O documento foi enviado ao Palácio do Planalto no dia 13 de junho.

Entre os pedidos estão recomposição orçamentária e crédito extraordinário para ações emergenciais nos próximos 60 dias.

Segundo o documento, entre os anos de 2019 e 2024, os dados combinados de secas, ondas de calor, chuvas e desmatamento no Pantanal “indicam alta probabilidade de ocorrência de incêndios florestais e de outras formas de vegetação nativa no Pantanal, desde Julho a Novembro de 2024, numa magnitude comparável à ocorrida em 2020, ano do maior incêndio histórico”.

O MMA destaca ainda que, entre janeiro e maio deste ano, a área queimada foi maior que a de todo o ano de 2020. O déficit pluviométrico nos primeiros cinco meses de 2024 chega a 270 milímetros. A área alagada do bioma também apresentou redução no período de cheia.

Diante desse cenário, o documento propõe, em sete pontos, ações emergenciais para os próximos 60 dias. São eles:

1. Aprovação de crédito orçamentário extraordinário no valor de R$ 191,60 milhões para contratação de 2,4 mil brigadistas para o Ibama e 1,5 mil brigadistas para (ICMBio) e ampliação da contratação de aeronaves, combustíveis, equipamentos de proteção individual (EPI), outros equipamentos e outros insumos . Desse valor, R$ 72,1 milhões seriam destinados ao combate às queimadas no Pantanal. Outros R$ 119,4 milhões seriam destinados à Amazônia.
2. Aprovação da recomposição de créditos ordinários do MMA, Ibama e ICMBio no valor de R$ 170,3 milhões. O MMA diz que 40% do valor é para ações de controle do desmatamento e combate a incêndios florestais
3. Desburocratizar a aquisição de equipamentos, veículos e serviços; contratação de brigadistas pelo Ibama
4. Alteração na legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para autorizar sobrevoos de aeronaves internacionais com tripulação estrangeira, para ações contratadas pelo Governo Federal relacionadas ao combate a incêndios
5. Pacto de alto nível entre o governo federal e os governos estaduais para o planejamento e implementação de ações colaborativas e integradas de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais
6. Publicação de decreto federal que reconstitui o Centro Multiagências Integrado de Coordenação Operacional Nacional (Ciman) para “participação de gestores de órgãos federais com capacidade de tomar decisões em tempo real, especialmente em tempos de crise”
7. Garantir o envolvimento de outros ministérios no Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman).

Em entrevista com CNN, O secretário de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, disse nesta quinta-feira (20) que o Pantanal vive sua seca mais intensa em 70 anos. “Estamos vivendo um momento sem precedentes”, disse ele.

Segundo ele, mais de 95% dos incêndios ocorrem em propriedades privadas. “Temos nossas brigadas do Ibama e do ICMBio em campo. Estamos levando mais brigadistas ligados à Força Nacional e pedindo apoio de infraestrutura, aeronaves, embarcações e sistemas de comunicação para o Ministério da Defesa. A sala de situação criada pelo governo federal é justamente para coordenar essas ações extraordinárias.”

Inicialmente, afirmou Lima, há um aumento orçamentário de mais de R$ 100 milhões ao MMA para compensar cortes feitos pelo Congresso Nacional – que representaram 15% dos recursos previstos para a área ambiental.

Desse total, R$ 50 milhões vão para o ICMBio. Outros ministérios, como o da Defesa, participam dos esforços e injetam recursos próprios.

Uma das preocupações é como salvar e acomodar animais selvagens. Em 2020, segundo o secretário, 17 milhões de vertebrados foram incinerados no Pantanal devido às queimadas.