O plenário do Senado aprovou o projeto 1.435/2023que autoriza a criação de campanha nacional para divulgação de informações sobre prevenção e primeiros socorros em casos de engasgos e obstrução de vias aéreas.
A proposta prevê a obrigatoriedade de restaurantes, bares e lanchonetes afixarem cartazes ilustrando as manobras de engasgo.
As regras para colocação de cartazes serão definidas em regulamento, conforme texto, que agora retorna à Câmara dos Deputados.
A proposta é de autoria do Deputado Federal Capitão Alden (PL-BA).
Como será feita a prevenção?
Segundo o texto aprovado pelo Senado, além dos cartazes nas lojas, os cuidados para evitar engasgos serão divulgados por meio de campanhas na mídia, de forma permanente.
Também serão realizadas capacitações para profissionais das redes de educação e saúde e distribuição de material educativo.
Outras mudanças
O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990), ao prever que as instituições que trabalham com pré-natal e parto devem promover ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância.
A relatora da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), elogiou a abrangência do projeto. “A proposta é tão incrível que hoje podemos dar um passo importante na proteção não só das crianças, mas também dos adultos.”
Casos de asfixia
O engasgo é causa de morte de aproximadamente 3.000 pessoas por ano só no Brasil. As principais vítimas são crianças e idosos.
A obstrução das vias aéreas pode ser fatal em qualquer idade, mas acontece com mais frequência em crianças pequenas.
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, 84% dos incidentes de engasgo envolvem crianças menores de cinco anos, que são muito ativas ao comer e não conseguem mastigar completamente os alimentos.
Os sinais de alerta são:
- dificuldade repentina em respirar;
- agitação;
- respiração ruidosa;
- tosse;
- palidez;
- lábios roxos
Agir rapidamente pode prevenir complicações graves.
O que fazer em caso de asfixia?
- Para maiores de um ano: manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros), que consiste em compressões abaixo das costelas, apontando para cima, abraçando a pessoa por trás até que o corpo estranho seja deslocado das vias aéreas até a boca e expelido.
- Em crianças menores de um ano: cinco pancadas com a mão nas costas, cabeça voltada para baixo, seguidas de cinco compressões na frente, até que o corpo estranho seja expelido ou o bebê reaja.
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