Pouco mais de 380 mil casos de violência contra a mulher foram registrados na justiça brasileira em apenas cinco meses de 2024, mostram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Uma pesquisa obtida por CNN aponta que 380.735 ações judiciais foram documentadas entre janeiro e maio deste ano no Brasil. Os números são do Datajud, banco de dados do CNJ. Isto equivale a uma média superior a 2.500 novos processos por dia por todo o país.
Os novos processos pesquisados referem-se a crimes de violência doméstica contra a mulher, estupro e feminicídio.
Foram 318.514 casos de violência doméstica, 56.958 casos de estupro e 5.263 casos de feminicídio em apenas cinco meses.
Até o mês de abril, os casos envolvendo violência doméstica somavam 178.379. Isso significa que, Em apenas um mês, o número de casos relacionados com este crime aumentou 78,5%.
Os dados seguem uma tendência ascendente evidente em 2023. De 2022 para o ano seguinte, o número total de novos casos de violência contra as mulheres aumentou 13,1%.
No ano passado, foram registrados 813.044 casos de crimes no DataJud.
Além disso, as mulheres representavam, em média, 11% das vítimas de roubos, lesões seguido de mortes e homicídios dolosos em 2023, segundo o novo Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
O relatório aponta que 258.941 mulheres foram vítimas de lesões corporais dolosas em 2023. Outras 11 mil mulheres sofreram tentativa de homicídio e feminicídio.
A advogada criminalista Rafaela Carvalho, do VLV Advogados, explica que há um problema com a conversão de incidentes em ações legais. Segundo ela, diversas vítimas podem não ter seus casos julgados por ineficiência policial.
“Há muitos registros de boletins de ocorrência e falta de estrutura física e de agentes para investigar crimes, principalmente casos complexos ou que exigem demora na produção de provas. Podem não localizar as partes, podem não ouvir adequadamente as testemunhas… Isso gera um número considerável de crimes que ficam impunes”, afirma o especialista.
Falta de relatórios
A criminalista diz ainda que muitas mulheres podem não denunciar crimes por não saberem quem é o agressor, por constrangimento ou porque normalizam situações agressivas dentro de suas famílias.
“Muitos vivenciam abuso sexual dentro de um relacionamento, mas não registram porque normaliza a conduta do outro”, completa.
A advogada diz ainda que, em casos de violência doméstica, muitas vítimas conseguem normalizar comportamentos violentos, porque podem ter sido criadas num lar violento ou terem amigos e vizinhos em situações semelhantes.
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