Um impasse entre o Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal gerou confusão na capital gaúcha, nesta segunda-feira (8). O prefeito Álvaro Dias, secretários, vereadores e outros manifestantes ocuparam a frente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) com o objetivo de arrecadar as licenças ambientais necessárias para iniciar as obras de ampliação da Praia de Ponta Negra.
Porém, segundo o órgão estadual, o movimento foi marcado por depredação de patrimônio público, atos de vandalismo e o portão que dá acesso à sede do Idema foi danificado, além de pessoas terem sido agredidas e feridas.
A prefeitura afirma que não houve invasão e que o IDEMA concordou em recebê-los. A gestão municipal também conversou com o CNN que a obra é “de extrema importância para a preservação do litoral e o fortalecimento do turismo e da economia natalense”.
O governo do estado afirmou, em nota, que a prefeitura demorou 11 meses para entregar a documentação que o Idema solicitou e mesmo assim, ainda há inconsistência.
“Ainda faltam 17 informações que a Prefeitura de Natal precisa enviar ao IDEMA para que o órgão conclua a análise do pedido de concessão ambiental. Entre as informações pendentes que não foram enviadas pelo município estão, por exemplo, mapeamento de áreas recifais, diagnóstico socioeconômico da atividade pesqueira, identificação dos principais peixes capturados pelos pescadores artesanais, além de atualização dos projetos executivos de drenagem de águas pluviais em compatibilidade com a expansão ”, disse o comunicado.
Mesmo sem licença, uma draga foi enviada à cidade para iniciar os trabalhos. A embarcação é utilizada pela DTA Engenharia, que faz parte do consórcio contratado pela prefeitura de Natal por R$ 73 milhões, para a execução do projeto.
A ideia é ampliar a faixa de areia. A previsão da empresa é que, após a obra, a faixa de areia da praia tenha até 100 metros de extensão, na maré baixa, pois há elevação do nível do mar e provoca erosão.
Uma draga é um navio com um tubo de sucção que é arrastado enquanto navega. Esse cano funciona como um aspirador de pó, que suga a areia junto com a água do mar. Após a fase de dragagem, que deve durar quatro meses, a empresa ainda realizará obras no calçadão de Ponta Negra.
Os reparos só terão início após bolsa do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Natal. A agência tem até outubro para divulgá-lo.
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