Depois de quase dois meses, professores de universidades federais, da rede federal de ensino básico e técnicos administrativos de Institutos Federais aceitaram as propostas do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos e anunciou o fim da greve neste domingo (23).

Segundo o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), em deliberação no 193º Plenário Nacional, no sábado (22), os servidores aprovaram as propostas por 89 a 15, com seis abstenções. Quanto à suspensão da greve, a decisão foi aprovada com 98 votos a favor do fim, seis contra e nove abstenções.

Com isso, será encerrada a greve nos Institutos Federais e demais unidades de ensino básico, técnico e tecnológico administradas pelo governo federal, após assinatura dos termos de acordo pelos técnicos administrativos. A expectativa, segundo o sindicato, é que as assinaturas ocorram na próxima semana.

O plenário que votou pelo fim da greve iniciada em abril deste ano foi o que teve maior participação na história do Sindicato. Segundo a entidade, participaram nas deliberações 402 sindicalistas de 70 secções sindicais, o maior número em 35 anos desde a criação do Sinasefe.

O Sindicato Nacional dos Professores das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que representa os professores das universidades federais, anunciou que após deliberação em assembleia de base nos estados entre os dias 17 e 21 de junho, foi decidido aceitar as propostas do governo federal .

Ainda segundo o sindicato, a assinatura do acordo deverá ocorrer na quarta-feira (26). O comunicado da Andes-SN diz que com a assinatura, a saída unificada da greve fica condicionada até 3 de julho.

Sobre o acordo

Entre os pontos dos acordos aceitos pelos servidores dos institutos federais, um dos principais é o reajuste na remuneração tanto dos técnicos administrativos quanto dos professores.

No caso das carreiras docentes, tanto superior como básica, técnica e tecnológica, a reestruturação remuneratória ocorrerá em duas etapas: janeiro de 2025 e abril de 2026. O reajuste ocorrerá com percentuais diferenciados para cada turma de professores.

Para os técnicos administrativos, o reajuste salarial também ocorrerá em duas etapas. Sendo 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril do ano seguinte.

Há também no acordo a promessa de revogar a portaria nº 983 do MEC, de novembro de 2020, que altera o horário de trabalho e o carimbo de ponto eletrônico. Com a portaria em vigor, o professor é obrigado a trabalhar no mínimo 14 horas, se for a tempo inteiro, ou 10 horas, se for a tempo parcial.

*Supervisão de André Rigue