A dinâmica da dívida pública brasileira está diretamente relacionada à taxa de juros de curto prazo, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (14), Ceron destacou que 40% da dívida brasileira depende da Selic. Em segundo lugar, cada ponto percentual tem um custo “brutal” no custo da dívida.
“A dinâmica da dívida depende muito da taxa de juro de curto prazo. Essa é uma característica do Brasil. 40% da nossa dívida depende de juros de curto prazo, taxa que o Banco Central fixa. Isso gera contaminação significativa. Então, cada ponto percentual da Selic tem um impacto brutal no custo da dívida pública. Isto é muito relevante. É claro que a política monetária precisa de seguir o seu curso; mas na verdade esta característica tem um impacto’, disse ele.
Ceron comentava a agenda de reformas realizadas nos últimos anos e a mudança positiva nas classificações das agências de risco do ano passado para agora. Ele disse ainda que, no país, há “mais ceticismo” do que a forma como o mercado externo olha para o Brasil.
“Apesar das dificuldades, que são muitas, o país avançou. Então, tivemos reformas importantes que são importantes para a macrosustentabilidade do país, tivemos reformas previdenciárias e outras, tiveram papéis importantes reconhecidos por todos os órgãos de risco. Incluir a reforma tributária citada pela agência é importante. Está a desempenhar um papel importante e colocará o país num patamar mais forte e saudável; Tudo isso é importante e vem se materializando nas nossas notas de rating”, pontuou.
O secretário afirmou ainda que o país precisa se manter independente a cada ciclo de governos, mantendo as reformas numa “direção positiva”, sem contratempos e, em breve, o país retornará ao grau de investimento.
Aumento de US$ 50 bilhões em títulos
Ceron foi convidado a debater na comissão o pedido de aumento de US$ 50 bilhões para títulos da dívida pública no exterior com vencimento nos próximos 10 anos.
Segundo o secretário, o valor será usado para manter as emissões e criar uma curva/referência para empresas corporativas. “É importante que mantenham uma liquidez mínima para a dívida pública”, explicou.
“As emissões desempenham um papel importante na manutenção do país, sejam elas emissões tradicionais ou sustentáveis. As emissões sustentáveis são importantes para inserir o país neste debate e criar uma referência para as empresas que investem em sustentabilidade venderem ações. Os títulos tradicionais mantêm o interesse do mercado externo no país, trazendo o papel da presença do país no exterior no mercado global”, disse.
Sobre a meta fiscal, Ceron destacou que é importante ser rigoroso com a trajetória da dívida, mas reconheceu que é “uma mudança brutal” em relação aos resultados fiscais observados na última década. Segundo ele, isso ajuda muito o país a ter um horizonte de médio prazo sustentável e estável.
Apesar dos argumentos, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a proposta precisa ser melhor analisada e vai sugerir à comissão um valor menor do que o solicitado pela Fazenda.
“Parece-me um aumento exagerado. Votaremos a favor do projeto, mas faremos uma emenda para restringir os US$ 15 bilhões a US$ 16 bilhões, para que daqui a três anos, três anos e meio tenhamos a possibilidade, como senadores de República, olhar para o tema é fazer avaliação e monitoramento e eventualmente aumentar o valor. Vou mesmo propor ao líder do governo que, de forma consensual, vote este projeto num novo patamar para não desestruturar o país”, apontou.
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