O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira (5) que o governo poderá fazer um novo bloqueio orçamentário nos próximos dias.
Segundo ele, a equipa económica tem observado “pressão adicional” sobre os custos da Segurança Social que poderá resultar na suspensão de recursos discricionários.
“Pode ser que haja uma pressão adicional sobre a Segurança Social que exija um bloqueio adicional. Não me parece, neste momento, que haverá pressão nos níveis que observamos nos últimos dois meses, mas observaremos”, disse Ceron em entrevista coletiva para comentar os resultados do Tesouro de julho.
Em relação às contingências, quando o governo bloqueia temporariamente a execução de parte dos recursos, ainda é preciso “cautela” e se realmente haverá necessidade.
“Veremos nas próximas semanas. Os fatores colaboram mais positivamente do que pior”, disse ela.
No último relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado em julho, o governo bloqueou R$ 11,2 bilhões no orçamento federal, decorrentes de um aumento nas despesas obrigatórias, que afetou todos os ministérios.
Somente o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aumentou R$ 6,4 bilhões em relação ao segundo bimestre. Os benefícios previdenciários aumentaram R$ 4,9 bilhões aos cofres públicos.
No contingenciamento, o Executivo congelou R$ 3,8 bilhões, que incluíam também emendas parlamentares.
O quarto relatório bimestral será apresentado no final de setembro e, segundo Ceron, poderá incluir medidas adicionais para cumprimento da meta fiscal. Porém, o secretário não quis antecipar se haveria ações administrativas ou legislativas para aumentar a arrecadação e tapar o buraco no orçamento.
Segundo ele, o documento também trará novas estimativas de receitas com medidas incluídas no orçamento do ano passado, mas que não tiveram os ganhos estipulados, como, por exemplo, os ganhos com as decisões judiciais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf ).
Na época, estimava-se que a medida arrecadaria R$ 55 bilhões. Contudo, até o momento, ainda não há recursos que tenham efetivamente entrado nos cofres públicos.
“As medidas do Carf estão aquém das estimativas, está entrando menos do que o esperado e teremos que fazer ajustes nos próximos dois meses. Mas estamos prontos para tomar medidas para cumprir a meta”, disse ele.
Ceron comentou ainda que outros recursos ainda poderão entrar nas contas do Tesouro este ano por serem mais fáceis de processar.
Ele citou o resgate de depósitos esquecidos em bancos que está no relatório de medidas compensatórias pela desoneração da folha salarial do senador Jaques Wagner (PT-BA) —ainda pendente de análise da Câmara dos Deputados.
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