Uma das formas de resolver conflitos entre os planos de saúde e seus usuários é quando eles levam seus casos à Justiça. Essa é a chamada judicialização da saúde.
Porém, 78% dos brasileiros não sabem o que significa o termo, segundo o Raio X da Saúde Suplementar no Brasil, elaborado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em conjunto com a FGV Justiça.
Segundo o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro, coordenador da linha de pesquisa Saúde da FGV Justiça, o volume de processos contra planos de saúde é um dos motivos que leva ao aumento das mensalidades.
“A judicialização resulta basicamente da negação dos procedimentos em geral. São negados quando as pessoas precisam, mas o plano diz que não está coberto, que está fora dos limites do contrato”, explica o ministro à CNN.
“No entanto, os pequenos planos não conseguem arcar com as decisões judiciais que determinam a execução de procedimentos mais onerosos”, diz Saldanha, acrescentando que o resultado desse processo é o eventual repasse desses custos quando o plano for reajustado.
E esse movimento não é bem recebido por 64% da população, que considera os reajustes inadequados, segundo a pesquisa.
A Raio X da Saúde Suplementar também aponta que o valor das mensalidades é o principal fator negativo em relação aos planos, sendo apontado por 34% dos entrevistados.
Saldanha argumenta que se estes planos não ajustassem os seus preços – especialmente os pequenos – seriam levados ao colapso.
Até junho deste ano, 51.030.366 pessoas dependiam desses serviços, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Um possível colapso dos planos levaria os usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS), que já enfrenta uma série de problemas devido à alta demanda, aponta o especialista.
“Se a saúde suplementar sofrer uma degradação significativa, essas pessoas migrarão para o SUS. E o SUS, que já está congestionado, certamente sofrerá problemas bastante graves”, afirma.
Inflação médica
Entre os principais motivos do aumento dos preços destacam-se também a evolução da tecnologia e dos medicamentos e o envelhecimento da população.
De 2010 a 2022, o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o número de idosos no Brasil aumentou 57,4%, passando de 14.081.477 para 22.169.101.
Para Saldanha, é esse movimento que torna a inflação médica “mais salgada” do que a inflação geral.
O economista André Braz, coordenador de índices de preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), destaca que os investimentos em saúde são caros no mundo todo, dada a necessidade de pesquisas e investimentos necessários para lançar novos procedimentos. e medicamentos.
Segundo o especialista, esse valor elevado exige que o poder público subsidie os valores.
“É muito difícil para um indivíduo lidar com isso sozinho. Normalmente tem de haver um subsídio, parte do qual tem de ser pago pelo Estado. Às vezes não completamente, mas para que o preço pago pelo consumidor caiba no seu orçamento”, pontua.
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