Reformas, reformas e reformas. Esses são os ingredientes que, segundo os economistas, são necessários para que o Brasil resolva o problema dos juros elevados.
Uma mudança profunda no Orçamento para ajustar as contas públicas e, assim, controlar a trajetória da dívida pública aparece como a principal rubrica desta receita. É a base do bolo, mas não é o único desta lista.
“Acho que economistas, agentes de mercado, jornalistas, colunistas… todo mundo já apontou esse caminho. Você realmente não precisa diagnosticar, certo? É um conjunto de reformas estruturais”, resume o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega.
As mudanças são necessárias, explicam os economistas, para criar condições para uma economia ajustada e mais previsível.
“As aspirações são gastos e as possibilidades são o nosso próprio dinheiro, que pagamos em impostos. Vamos decidir juntos se vamos gastar muito hoje e consumir um dinheiro que iria para nossos descendentes amanhã. Ou aumentaremos os impostos. Não há outra alternativa”, afirma o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco.
“Essa bandeira de gastos, quando você não tem dinheiro, é uma bandeira para aumento de impostos e aumento irresponsável da dívida.”
Nessa busca pelo ajuste das contas públicas, o cardápio de opções é extenso. Existem, no entanto, alguns itens frequentemente mencionados. Um deles trata de recursos para educação e saúde – itens que possuem mínimos obrigatórios previstos em lei.
Especialistas citam que os valores mínimos para ambos os setores poderiam ser flexibilizados juntamente com uma melhor alocação de recursos. Se o Estado conseguir fazer mais com menos nas duas áreas seria possível abrir espaço no Orçamento.
A Previdência Social também volta a aparecer no radar. Mesmo depois da recente reforma realizada em 2019, os economistas acreditam que é preciso avançar com mais mudanças.
“Precisamos de realizar uma nova reforma das pensões, incluindo discutir se é necessário reformar as pensões militares?”, afirma o ex-ministro das Finanças.
Um relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra como “pensões diferentes” têm impactos diferentes nas finanças da União. Segundo o TCU, cada aposentado do INSS gera um déficit per capita de R$ 9,4 mil por ano.
No caso dos servidores públicos, esse valor salta para R$ 69 mil.
Já os militares têm déficit anual de R$ 159 mil para cada beneficiário. Ou seja, um soldado reformado gera um défice 17 vezes maior do que um reformado civil que trabalhava no sector privado.
Entre as muitas outras sugestões, há menções a privatizações, mudanças no sistema tributário — tema que avançou durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva com uma reforma esperada há décadas — além de mais garantias aos credores nos empréstimos em caso de padrão.
Fora do campo econômico, há um consenso de que o Brasil precisa educar melhor as próximas gerações. Sem uma educação acessível e de qualidade, nenhum país avançou rumo ao desenvolvimento e à prosperidade. No Brasil não será diferente.
O cardápio de reformas para resolver os problemas econômicos do Brasil é discutido há décadas. O diagnóstico, de facto, encontra muitas semelhanças entre economistas de diferentes pontos de vista – da direita à esquerda. O problema é seguir em frente.
Para avançar com mudanças profundas é necessária mobilização. O apoio do Presidente da República é essencial — pois são reformas que precisam de ser sinalizadas pelos governos. Mas só isso não é suficiente.
É preciso ter o apoio e a aprovação do Congresso Nacional. E, mesmo na Praça dos Três Poderes, é preciso entender a questão para a Justiça.
Fora de Brasília, no setor privado brasileiro, é fundamental que setores, empresas e famílias estejam na mesma página. Ter uma economia organizada, com juros mais baixos no futuro, gerará benefícios para todos. Mas primeiro é preciso estar disposto a ouvir, negociar e dar um passo atrás.
Isto porque muitas destas mudanças irão alterar – por vezes profundamente – as condições e benefícios para sectores da economia e segmentos da sociedade que só existem hoje porque a dimensão do Estado o permite.
E o Estado também é ótimo para tudo isso. E isso também explica a alta inflação e as altas taxas de juros no Brasil.
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