Em 2023, a população ocupada brasileira atingiu 100,7 milhões de pessoas, número recorde para o período. Este contingente representa um aumento de 1,1% em relação a 2022 (99,6 milhões de pessoas) e de 12,3% em relação à população de 2012 (89,7 milhões).
Em relação a 2022, a população total em idade ativa cresceu 0,9%, e foi estimada em 174,8 milhões de pessoas em 2023, ano em que o nível de emprego foi estimado em 57,6%.
Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) – Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2023, divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O percentual de empregados com carteira assinada no setor privado expandiu de 2012 (39,2%) para 2014 (40,2%); contudo, a partir de 2015, esta categoria começou a declinar. Em 2023, voltou a crescer, atingindo 37,4% da população ocupada – ante 36,3% em 2022. O número desses trabalhadores em 2023 (37,7 milhões) foi o maior da série.
Os empregados sem carteira assinada no setor privado atingiram 13,3% em 2023, queda de 0,3 ponto percentual em um ano. Porém, apesar da queda, a estimativa continua sendo uma das mais altas da série histórica.
Sem grandes variações ao longo da série, os empregados do setor público (incluindo estatutários e militares) mantiveram sua participação em torno de 12% em 2023, o equivalente a 12,2 milhões de trabalhadores.
Os trabalhadores domésticos permaneceram estáveis, apresentando o mesmo percentual de 2022, ou seja, 6% dos ocupados. Entre os empregadores, houve interrupção no movimento de expansão, observado até 2018 (4,8%), passando para 4,6% em 2019, 4,4% em 2022 e 4,3% em 2023.
Sindicalizado
Em 2023, dos 100,7 milhões de ocupados, 8,4% eram sindicalizados, apontando para a redução de trabalhadores sindicalizados em relação a 2022 (9,2% dos ocupados), fenômeno que ocorre desde 2012. Nordeste (9,5%) e as regiões Sul (9,4%) permaneceram com os valores mais elevados, enquanto o Norte (6,9%) e Centro-Oeste (7,3%) tiveram as taxas mais baixas.
De 2012 a 2021 e, novamente, em 2023, a percentagem de homens sindicalizados ultrapassou a de mulheres sindicalizadas; no entanto, esta diferença foi de apenas 0,3 pontos percentuais. em 2023, 8,2% entre as mulheres e 8,5% entre os homens.
Em 2023, o grupo de atividades Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura registou uma queda na taxa de sindicalização, caindo para 15%. Esta atividade conta com importante participação dos sindicatos de trabalhadores rurais, muitos deles da pequena agricultura familiar, principalmente das regiões Nordeste e Sul. Também com importante cobertura sindical, administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (14,4%) também apresentaram queda em 2023. O mesmo movimento foi observado em outros grupos que antes apresentavam altas taxas de sindicalização como Indústria Geral ; Transporte, armazenamento e correio; e Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas.
Em 2023, os empregados com carteira assinada do setor privado, os trabalhadores familiares auxiliares e os empregados do setor público (incluindo estatutários e militares) apresentaram as maiores taxas de sindicalização, respectivamente, 10,1%, 10,4% e 18%. 0,3%. No caso dos trabalhadores familiares auxiliares, esse percentual comparativamente elevado pode ser explicado pela concentração desses trabalhadores em atividades agrícolas de base familiar, que contam com importante participação dos sindicatos de trabalhadores rurais. Por outro lado, os empregados do setor privado sem carteira assinada (3,7%) e os trabalhadores domésticos (2%) registaram a menor cobertura.
De 2022 para 2023, houve queda na taxa de sindicalização entre os empregados do setor privado com carteira assinada, de 11% para 10,1% e entre os empregados do setor público (incluindo estatutários e militares), de 19,9%. para 18,3%. Estes dois primeiros grupos são os que historicamente apresentam as principais percentagens de adesão, mas foram também os que registaram as principais perdas nos últimos anos. Isto mostra que, independentemente do sector de actividade (público ou privado), o declínio da sindicalização afecta todos os segmentos da ocupação.
“Percebe-se, então, que a expansão da população ocupada nos últimos anos não se traduziu em aumento da cobertura sindical no país. Esse resultado pode estar relacionado a diversos elementos, como a forma como o trabalhador está inserido na ocupação, as modalidades contratuais mais flexíveis introduzidas pela Lei 13.467, de 13/07/2017, conhecida como reforma trabalhista, e a crescente utilização de contratos temporários no setor público, etc.”, diz o IBGE.
CNPJ
Após crescimento significativo de 2019 para 2022 (6,3%), o número de empregadores e trabalhadores por conta própria manteve-se praticamente estável em 2023, sendo estimado em 29,9 milhões de pessoas. Destes, 9,9 milhões (33%) eram empresas cadastradas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), apresentando queda em relação a 2022.
A maioria dessas pessoas eram homens, 64,6%. Contudo, embora houvesse predominância de homens entre empregadores e trabalhadores por conta própria, o percentual de pessoas cadastradas no CNPJ era ligeiramente maior entre as mulheres (34,5%) do que entre os homens (32,3%). De 2022 para 2023, houve queda nesse recorde para ambos os sexos: 1,7 e 0,9 p.p., respectivamente para mulheres e homens.
Os empregadores e os trabalhadores por conta própria concentraram-se principalmente nas atividades de comércio e serviços, com participações de 21,3% e 43,8%, respetivamente. Essas duas atividades também apresentaram as maiores taxas de cobertura de CNPJ, 46,8% e 38,1%, respectivamente.
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