O juiz Gabriel Borges Knapp acatou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus os sócios da administradora de criptomoedas Titanium Asset, os irmãos Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza, por crimes contra o sistema financeiro nacional e organização criminosa. Outras oito pessoas também foram citadas.

A Titanium Asset, localizada no icônico Edifício Pátio Victor Malzoni, na Faria Lima (SP), foi alvo da Operação Ouranós da Polícia Federal no final de novembro de 2023, e seus sócios indiciados em abril deste ano. Segundo as investigações, o negócio faz parte de uma complexa rede de CNPJs que arrecadou pouco mais de R$ 1 bilhão de investidores à margem da lei.

Os irmãos Miksza, que segundo a PF têm ligações com o criminoso conhecido como “Rei do Bitcoin”, são apontados como líderes do esquema. Além dos dois, o tribunal fez réus Carolina Bernert Miksza, Vitório Francisco Rizzotto, Ramiro Antonio da Silva Junior, Flavia Reinhold Pagani, Everton Luis dos Santos, Eduardo Sbaraini, Eduardo Gilberto Zanuzzo e Douglas Brunet.

A defesa de Cláudio e Guilherme foi procurada, mas não respondeu até a publicação deste texto. A assessoria de Eduardo Sbaraini também foi procurada, mas ainda não retornou. Os advogados dos demais citados não foram localizados. O espaço está aberto para publicação de notas.

Na decisão, o juiz disse que a acusação mostra que houve oferta e negociação de valores mobiliários, mediante utilização de contrato de investimento coletivo (CIC), sem autorização do órgão regulador, bem como operação não autorizada de instituição financeira .

“Com base nessas características, os documentos anexados às investigações e também obtidos por meio de busca e apreensão autorizada judicialmente são suficientes para demonstrar que há provas dessa negociação, para proporcionar o necessário recebimento da denúncia sobre o fato”, disse o desembargador Knapp , da 1ª Vara Federal de Itajaí (SC).

Além disso, segundo a denúncia do MPF, os envolvidos enganaram investidores e órgãos reguladores. Na semana passada, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou a suspensão de qualquer oferta de valores mobiliários da Sbaraini Administradora de Capitais, uma das empresas do esquema, e estipulou multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.

Por fim, o juiz diz que a denúncia e a investigação mostram que há indícios de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O juiz referiu que a operação empresarial considerada ilegal, iniciada em 2018, chegou ao final de 2023 com cerca de 6 mil clientes e 18 escritórios de gestão em vários estados.

“Atividades desta magnitude e com enormes volumes financeiros só poderão funcionar com uma organização clara em suas ações”, afirmou o juiz. O relatório final da investigação da PF estipula que os valores relativos à lavagem de dinheiro ultrapassam R$ 1 bilhão.