Apesar do elevado volume de vencimentos, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em abril e ultrapassou a marca dos R$ 6,7 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, o DPF passou de R$ 6,638 trilhões em março para R$ 6,704 trilhões no mês passado, um aumento de 0,99%.

Mesmo com o aumento de abril, o DPF segue abaixo do esperado. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no final de março, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Interna (em títulos) (DPMFi) subiu 0,97%, passando de R$ 6,362 trilhões em março para R$ 6,423 trilhões em abril. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 10,18 bilhões a mais em títulos do que resgatou, principalmente em títulos corrigidos pela Selic (taxa básica de juros da economia). A dívida também subiu devido à apropriação de R$ 51,62 bilhões em juros.

Através da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incidem sobre os títulos e incorpora o valor no stock da dívida pública. Com a taxa Selic (taxa básica de juros da economia) em 10,5% ao ano, a apropriação de juros pressiona a dívida pública.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 133,82 bilhões em títulos da DPMFi. A maior parte desse total (R$ 96,27 bilhões) foi para atender à demanda por títulos corrigidos pela Selic. A emissão compensou os elevados vencimentos dos títulos prefixados que ocorrem no primeiro mês de cada trimestre.

No mês passado, venceram R$ 100,06 bilhões em títulos prefixados. Com o elevado volume de vencimentos em abril, os resgates totalizaram R$ 123,43 bilhões, valor inferior ao registrado em março, quando os resgates haviam atingido R$ 181 bilhões.

No mercado externo, com a valorização do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,37%, passando de R$ 276,73 bilhões em março para R$ 280,51 bilhões no mês passado. O principal fator foi o aumento de 3,51% da moeda norte-americana no mês passado. O dólar começou a subir em abril, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos. O aumento só não foi maior por causa do vencimento de um título no valor de R$ 6,706 bilhões no mercado internacional.

Colchão

Pelo segundo mês consecutivo, o colchão da dívida pública (reserva financeira utilizada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) oscilou ligeiramente. A reserva passou de R$ 887 bilhões em março para R$ 885 bilhões no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 8,35 meses de vencimento da dívida pública.

Nos próximos 12 meses, a expectativa é de vencimento de cerca de R$ 1,27 trilhão de DPF.

Composição

Devido à emissão de títulos atrelados à Selic, a proporção de títulos corrigidos pelas taxas básicas de juros aumentou acentuadamente, passando de 41,77% em março para 43,11% em abril. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 40% e 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores pelo alto patamar da Taxa Selic, mas o percentual pode subir nos próximos meses pela perspectiva de fim da queda dos juros básicos da economia, que começaram a ser reduzidos em agosto de 2023.

O forte vencimento dos títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) alterou a composição da DPF. A proporção desses títulos caiu de 23,86% em março para 22,68% em abril. O PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 24% e 28%.

Nos últimos meses, o Tesouro voltou a lançar mais títulos prefixados, devido à redução das turbulências no mercado financeiro e à perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. Contudo, um possível regresso da instabilidade do mercado poderá comprometer as emissões, porque estes títulos são mais procurados em momentos de estabilidade económica.

A participação dos títulos corrigidos pela inflação no DPF aumentou ligeiramente, de 29,95% para 30,04%. O PAF prevê que os títulos indexados à inflação terminem o ano entre 27% e 31%.

Composta por títulos antigos da dívida interna corrigidos em dólares e dívida externa, o peso da taxa de câmbio na dívida pública caiu, passando de 4,43% para 4,16%, motivado principalmente pelo vencimento do título da dívida externa. A dívida pública atrelada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o final de 2024, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF passou de 4,11 para 4,13 anos. O Tesouro fornece a estimativa apenas em anos, não em meses. Este é o intervalo médio que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos mais longos indicam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os seus compromissos.

As instituições financeiras continuam sendo as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com participação de 29,2% no estoque. Os fundos de pensão, com 23,5%, e os fundos de investimento, com 23%, aparecem em seguida na lista dos devedores.

Com a turbulência no mercado financeiro global, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 10,2% em março para 9,8% em abril. Em março, o percentual havia repetido o recorde de outubro do ano passado. Os demais grupos respondem por 14,5% de participação.

Através da dívida pública, o governo pede dinheiro emprestado aos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos após alguns anos, com alguma correção, que poderá acompanhar a taxa Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida previamente).