Pesquisa do Instituto DataSenado revela que homens de até 39 anos e com ensino médio completo são os maiores usuários de aplicativos de apostas esportivas no país.
Segundo a publicação “Panorama Político 2024: Apostas Esportivas, Golpes Digitais e Dívidas”, 13% dos brasileiros com 16 anos ou mais — o equivalente a 22,13 milhões de pessoas — declararam ter participado de “apostas” nos últimos 30 dias. A análise foi divulgada nesta terça-feira (1º).
Entre os entrevistados que realizaram apostas esportivas, 62% eram do sexo masculino. As mulheres representam 38%. A maioria dos apostadores (56%) tem entre 16 e 39 anos, seguindo-se os que têm entre 40 e 49 (17%), 50 e 59 (13%) e 60 anos ou mais (14%).
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Em relação à escolaridade, 40% concluíram o ensino secundário. Outros 23% possuem ensino fundamental incompleto e 20% possuem ensino superior incompleto ou mais.
Desempregado
Do ponto de vista económico, a maioria afirma ter um emprego remunerado (68%). Outros 27% estão fora da força de trabalho e apenas 5% declaram-se desempregados.
A maioria dos apostadores recebe até dois salários mínimos (52%) por mês. A parcela que ganha entre dois e seis mínimos é de 35%, enquanto 13% afirmam receber remuneração maior.
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Entre os brasileiros que fizeram apostas, a maioria afirma ter gasto até R$ 500 em aplicativos ou sites. Apenas 3% declararam ter pago valor maior.
Segundo a pesquisa, 12% dos brasileiros, em média, declararam ter feito algum tipo de aposta esportiva nos últimos 30 dias. A proporção é semelhante em quase todas as regiões do país, exceto em três estados: Roraima e Pará apresentaram percentual de 17%, acima da média nacional, enquanto o Ceará ficou abaixo, com 8%.
O analista do DataSenado José Henrique Varanda, coordenador da pesquisa, explica que o “Panorama Político” investiga os temas debatidos pelos parlamentares nas comissões do Senado. Segundo ele, o impacto das apostas esportivas “está na pauta do Congresso Nacional” e, por isso, foi incorporado nesta edição do estudo.
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“Além de mostrar que quase 13% da população fez apostas esportivas nos últimos 30 dias, a pesquisa esclarece algumas características dessa população. Há uma proporção maior de homens que fizeram apostas esportivas, 62%”, afirma Varanda.
“Os mais jovens apostam mais e os mais velhos menos. Pessoas com ensino médio apostam mais, enquanto pessoas com cada vez mais escolaridade apostam menos. Em relação à renda, as pessoas de baixa renda apostam menos proporcionalmente a esse grupo da população geral. Porém, por ser o maior grupo populacional, ainda é a maioria dos apostadores”, explica.
Dívidas
O Instituto DataSenado também calculou o percentual de apostadores com dívidas pendentes há mais de 90 dias. Eles representam 58% das pessoas que gastaram em apostas por meio de aplicativos ou sites.
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A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 28 de junho. Por telefone, foram entrevistadas 21.808 pessoas com 16 anos ou mais. O “Panorama Político” é aplicado desde 2008. A pesquisa avalia a opinião dos brasileiros para indicar prioridades de atuação parlamentar e quantificar as percepções em relação à democracia e aos principais temas em debate no país.
O que diz a lei
Permitidas pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) por meio da Medida Provisória (MP) 846/2018, convertida na Lei 13.756, de 2018, as apostas esportivas online permaneceram sem qualquer regulamentação até o ano passado. Elas só passaram a ser regulamentadas pela Lei 14.790, de dezembro de 2023. A regra trata de apostas de cota fixa, em que o usuário conhece a taxa de retorno na hora de jogar.
A lei tributa empresas e apostadores, define regras de funcionamento do serviço e determina a partilha de receitas. A regra se aplica a apostas virtuais, apostas físicas, eventos esportivos reais, jogos online e eventos de jogos virtuais online.
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Pela norma, as empresas podem ficar com 88% da receita bruta para custear a atividade. Do produto da arrecadação, 2% são destinados à Contribuição Previdenciária. Os 10% restantes estão divididos entre áreas como educação, saúde, turismo, segurança pública e esporte.
Ainda de acordo com a legislação, as empresas de apostas devem ter sede e administração no Brasil. Um regulamento, a propor pelo Ministério das Finanças, deverá prever medidas para prevenir crimes como o branqueamento de capitais e evitar perturbações causadas pelo jogo patológico.
Danos económicos e sociais
Apesar de, com a regulamentação, empresas e vencedores de apostas virtuais passarem a pagar impostos – o que gerou polêmica no Congresso -, estudos mostram que o crescimento das apostas, alavancado pela publicidade online e em eventos esportivos, tem drenado recursos das famílias, causando endividamento e perturbar a economia do país.
Isso levou o governo federal a anunciar, na semana passada, que se prepara para endurecer as regras relacionadas às apostas.
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