O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quarta-feira (25) que a produtividade do agronegócio depende da estabilidade climática no país. Participou de debate temático no Senado sobre as queimadas que atingem parte da Amazônia, do Pantanal e do Cerrado.
“O Brasil tem 33% do seu PIB dependente da agricultura. Não teremos sucesso na agricultura se não conseguirmos manter a estabilidade e a segurança climáticas. Qual é o principal recurso da economia brasileira é justamente o nosso clima”, declarou.
Na sessão temática, Agostinho defendeu o aumento das penas para os responsáveis por incêndio criminoso. A pena atual é de dois a seis anos pelo Código Penal e de dois a quatro anos pela lei de crimes ambientais. Segundo o presidente do Ibama, há muita “impunidade em relação aos crimes ambientais” no país e é preciso “coragem” para rever a sentença atual.
“A legislação brasileira, infelizmente, é insuficiente […] Sem sombra de dúvida, o tratamento legislativo desta questão temática precisa avançar não só para a questão dos incêndios florestais, mas para o crime de grilagem e desmatamento, situações que estão obviamente interligadas”, afirmou.
Como fazer CNN mostrou, no Congresso tramitam mais de 40 projetos para endurecer a punição por incêndio criminoso. Uma das propostas já foi aprovada no Senado e conta com apoio do governo.
A sessão temática foi presidida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que sugeriu o debate. Ele destacou que só no mês de agosto mais de 2,5 milhões de hectares de vegetação na Amazônia foram destruídos pelos incêndios.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), a senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que os incêndios florestais não são uma tragédia isolada e agravam os efeitos das mudanças climáticas. “Além da preservação ambiental, estão em jogo a saúde das nossas populações, a estabilidade climática e, em última instância, a nossa economia”, afirmou o senador.
Casa Civil debate tema
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, realiza esta tarde reunião da sala de situação interministerial para monitoramento de incêndios florestais no Brasil. O encontro acontece no Palácio do Planalto e conta com a participação de representantes dos ministérios da Justiça, da Defesa, do Meio Ambiente, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento Agrário.
Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto realizou uma série de reuniões com autoridades para discutir o assunto. Na quinta-feira (19), governadores de dez estados e do Distrito Federal se reuniram com o ministro Rui Costa para apresentar diagnósticos e demandas de combate aos incêndios.
Na terça-feira (17), o ministro e presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
Também na semana passada, o governo publicou medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combate às chamas. Segundo Rui Costa, mais recursos deverão ser liberados nos próximos dias, de acordo com as demandas de estados e municípios.
Na sexta-feira (20), diante da onda de queimadas no país e do apelo dos governadores, o Executivo publicou um decreto com novas multas para infrações envolvendo incêndios florestais.
Se os incêndios começarem em florestas ou outras vegetações nativas, a multa será de R$ 10 mil por hectare ou fração. Caso aconteça em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5 mil por hectare ou fração.
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