A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, publicou uma foto abraçando a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nesta quinta-feira (5) em sua conta oficial do Instagram, horas depois de Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, ser denunciado por assédio sexual.
A postagem foi feita nos stories sem nenhuma mensagem escrita e mostra Janja beijando a testa do ministro, que teria sido uma das vítimas de Almeida, alvo de denúncias de assédio sexual por meio da organização Me Too Brasil.
Segundo nota da ONG, as vítimas foram atendidas pelos canais de atendimento da organização e receberam apoio psicológico e jurídico.
“Como acontece frequentemente nos casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, estas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias. Portanto, autorizaram a confirmação do caso à imprensa”, diz o documento do Me Too Brasil.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou Anielle Franco como uma das vítimas.
O CNN descobriu que ela relatou a membros do governo que havia sido alvo de assédio. Os interlocutores da ministra afirmam que ela considerou inadequada a abordagem de Almeida.
Procurada, Anielle Franco ainda não se manifestou.
Relatos de assédio sexual
Segundo a organização, que trabalha para acolher vítimas de violência sexual em todo o mundo, estas vítimas — especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — muitas vezes enfrentam obstáculos para obter apoio e para que as suas vozes sejam ouvidas.
“A denúncia é o primeiro passo para a responsabilização jurídica do agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente da sua posição social, económica ou política”, completa o texto.
Para mim também, denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “As denúncias públicas expõem comportamentos abusivos que por vezes são encobertos por instituições ou redes de influência.”
O CNN descobriu que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados a mim também. Também foram feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Em nota, o ministro Silvio Almeida diz que “repudia com absoluta veemência as mentiras que estão sendo feitas contra” ele. Afirmou ainda que as alegações não têm “materialidade” e se baseiam em “inclusões”. Afirma ainda que o objetivo das acusações é “prejudicá-lo” e “bloquear o seu futuro”.
Aliados do ministro, por sua vez, afirmam que ele é vítima de perseguições dentro do governo desde o início de sua gestão.
Esta semana, durante evento público, Almeida falou sobre as pressões que tem sofrido como ministro do governo. “Sou negro e não vou desistir de ser ministro. Vou administrar o ministério e ser um gestor como qualquer branco”, disse, em tom extrovertido.
Governo pede esclarecimentos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que as denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida são graves e o convocou para prestar esclarecimentos nesta quinta-feira (5).
“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que exigem situações de possível violência contra a mulher”, afirmou o Planalto em nota oficial.
Almeida foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pelo procurador-geral da União, Jorge Messias.
O ministro enviou ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o caso.
A Comissão de Ética da Presidência da República abriu procedimento para apuração dos fatos.
De acordo com informações do analista de política da CNN Caio Junqueira, do Planalto avalia:
- uma possível demissão;
- o afastamento temporário do ministro até que a investigação seja concluída.
Lula já discute a repercussão do caso com ministros palacianos e a avaliação é que a situação do ministro é “muito sensível”, segundo interlocutor direto do chefe do Executivo.
O caso torna-se delicado principalmente porque envolve outra ministra de Estado, Anielle Franco.
Veja a nota completa do ministro Silvio Almeida:
Repudio veementemente as mentiras que estão sendo contadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho por minha esposa e minha querida filha de 1 ano, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer reclamação deve ser material. Porém, o que percebo são conclusões absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias e bloquear nosso futuro.
Confesso que é muito triste vivenciar tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir a nossa existência, imputando a mim a conduta que praticam. Com isso, o Brasil perde, perde a agenda de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para isso é necessário que os fatos sejam expostos para serem investigados e processados. E não apenas com base em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios à Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República para que façam uma investigação criteriosa do caso.
As falsas acusações, conforme definidas no artigo 339 do Código Penal, constituem “denúncia caluniosa”. Tais difamações não corresponderão à realidade. Segundo movimentos recentes, fica claro que existe uma campanha para afetar a minha imagem de homem negro em posição de destaque no poder público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente das opiniões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Lutarei sempre pela verdadeira emancipação das mulheres e continuarei lutando pelo seu futuro. Os falsos defensores do povo querem destituir aqueles que os representam. Eles estão tentando apagar minha história com meu sacrifício.
(Com informações de Gustavo Zanfer, Douglas Porto, Leonardo Ribbeiro e Pedro Teixeira, do CNN)
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