O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quarta-feira (14), a utilização da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em ação de apoio à aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), em próximo domingo (18).
As portarias que autorizam a contratação de pessoal em Roraima, Rio Grande do Sul e Mato Grosso foram publicadas no Diário Oficial da União.
Com a decisão, até o momento, a Força Nacional de Segurança Pública, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, passará a atuar em oito estados brasileiros. À Agência Brasil, o ministério informou que a Força Nacional já recebeu autorização dos governos estaduais para apoiar o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) na segurança e logística do evento no Amazonas, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará e Rio de Janeiro, além de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Roraima.
O esquema de segurança nesses oito estados contará com 135 agentes da Força Nacional, além de 450 funcionários de núcleos coordenados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), 700 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 500 da Polícia Federal (PF) e 100 da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), num total de 1.885 servidores.
Nos demais estados, o Ministério da Justiça explicou que estão em andamento as negociações com os governadores para receber a Força Nacional.
Desempenho
A utilização da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao CPNU ocorre sob a coordenação da Polícia Federal, em articulação com os órgãos estaduais de segurança pública. As equipes da Força Nacional permanecerão nos estados na sexta-feira (16), ou seja, antes da data das provas; e permanecerá até segunda-feira (19), após o evento. O número de pessoas alocadas em cada um desses locais segue o planejamento definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do ministério.
Locais
No Rio de Janeiro, o FNSP já está em funcionamento e tem oferecido apoio nas ações de segurança de órgãos estaduais e federais, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Militar do Rio de Janeiro. No Amazonas, os municípios atendidos são Tabatinga, Coari, Lábrea, Tefé e São Gabriel da Cachoeira. No Mato Grosso do Sul, a ação acontecerá em Corumbá.
No Pará, cinco municípios contarão com a presença de equipes do FNSP para fortalecer o ambiente de segurança para a implementação das provas do CPNU: São Félix do Xingu, Oriximiná, Santana do Araguaia, Monte Alegre e Redenção. Nas demais unidades federativas – Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Sul e Maranhão – tropas da Força Nacional reforçarão a segurança em todo o estado, no mesmo período.
Força Nacional
Criada há 20 anos, a Força Nacional de Segurança Pública está presente em diversas regiões do Brasil. O quadro de efetivos é formado por bombeiros, policiais civis, militares e peritos. O uso previsto da Força Nacional nos estados é autorizado apenas pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública.
A Força Nacional atua para auxiliar ações de inteligência relacionadas com atividades de preservação da ordem pública e da segurança de pessoas e bens, e também para apoiar a proteção de indivíduos, grupos e organismos da sociedade que promovam e protejam os direitos humanos e as liberdades fundamentais.
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