Um homem de 60 anos foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) por estuprar vulnerável e gravar fotos envolvendo criança em situação de pornografia.
Segundo a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), responsável pelo caso, as investigações começaram após os pais de duas crianças, de 5 e 7 anos, matriculadas em um pequeno hotel da cidade de Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, entrarem em contato à polícia e denunciar casos de abuso sexual infantil cometidos na instituição.
Segundo a delegada Karla Moreira Lima Carvalho, o investigado é casado com o dono da instituição infantil. Segundo o delegado, em um dos relatos, a criança, que se refere ao homem como avô, contou à mãe o que o suspeito fazia com ela, demonstrando com um gesto de fricção na região genital.
“Assustada, a mãe já entrou em contato com outra família que também tem os filhos matriculados no hotel. Esses pais conversaram com as crianças e uma menina chorou quando foi questionada. Ela disse que o vovô lhe dá chocolate e a leva para um quarto – onde supostamente ocorreu o abuso”, afirma o delegado.
As investigações teriam começado imediatamente, assim que as denúncias chegaram à delegacia. “Tomamos todos os cuidados possíveis para proteger tanto os envolvidos quanto as vítimas e seus familiares”, pontua Karla.
A polícia representou a Justiça em mandados de prisão temporária e de busca e apreensão no local, cumpridos por policiais civis no início de julho.
“No local apreendemos um pen drive e um celular. Com base em técnicas especiais de investigação, obtivemos imagens do aparelho telefônico que continha fotos dessas meninas vítimas de abusos, em local específico do hotel. Enquanto dormiam, esse homem tirou fotos, mas o ângulo nos chamou a atenção: eram fotos que olhavam para a região genital”, observa Karla.
O homem foi indiciado no inquérito policial por crimes sexuais e por gravar conteúdo pornográfico das vítimas.
“Em relação à proprietária, concluímos que ela, de fato, agiu com negligência – ela tem responsabilidade contratual com os pais dessas crianças, portanto deve ser responsável pelo resultado, ainda que por omissão. Porém, como ela agiu com culpa, não há necessidade de falar em responsabilidade criminal, uma vez que não há crime de estupro culposo de pessoa vulnerável no Código Penal”, explica a delegada.
A Secretaria Municipal de Educação de Betim recebeu ofício enviado pela PCMG, para saber sobre a regularidade da instituição. Segundo a polícia, a resposta foi que não era necessária autorização para o tipo de atividade exercida. De qualquer forma, o delegado informou que o caso foi denunciado, além da Prefeitura de Betim, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar para adoção das medidas cabíveis.
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