O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta terça-feira (30), em Brasília, o chamado Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, encomendado no início do ano ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Na entrega, que aconteceu durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lula disse que ¨O Brasil precisa aprender a voar¨, e não depender de outros países para desenvolver tecnologias.
Segundo o presidente, o projeto será apresentado na próxima semana aos ministros do governo, em reunião após retorno de viagem ao Chile. A partir da análise do projeto, o governo definirá as medidas que serão adotadas e de que forma – seja por decreto ou projeto de lei, por exemplo.
¨O que você apresentou não pode ficar na gaveta. Na próxima semana terei uma reunião com ministros para apresentar ao grupo de ministros a nossa proposta de política de inteligência artificial que vocês nos entregaram. E a partir daí tomaremos decisões para saber como vamos fazer isso acontecer de fato e de direito neste país”, afirmou Lula.
A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, disse que o formato legal e institucional está em discussão.
A entrega ocorre após sucessivas demandas do presidente executivo para entrega de projetos de implantação de tecnologia proprietária com uso de Inteligência Artificial, no Brasil. Em junho, Lula chegou a dizer que era preciso “criar vergonha”.
O Plano apresentado pelo Conselho, formado por pesquisadores e representantes do setor produtivo, prevê R$ 23 bilhões de investimentos em Inteligência Artificial até 2028, e está dividido em 5 eixos: infraestrutura; treinamento; serviço público; inovação empresarial; e apoio à regulamentação e governança da IA.
O maior valor – R$ 13,79 bilhões – será destinado à Inovação Empresarial. A intenção é propor ao governo a promoção do desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial na indústria brasileira.
De imediato, o governo propõe a implementação de 54 ações práticas, dentro dos 5 eixos. Entre as medidas práticas sugeridas estão, por exemplo, o uso de Inteligência Artificial para criação de sistemas automatizados de gestão de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), medidas de combate a fraudes financeiras e o aprimoramento dos sistemas de previsão de eventos climáticos, para evitar catástrofes, além de monitorar a floresta amazônica.
A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é realizada em Brasília após um hiato de 14 anos. O evento reúne entidades, investigadores e estudantes que participaram em 200 conferências preparatórias nos últimos 12 meses e apresentaram sugestões para a elaboração do Plano.
A conferência também apresentará sugestões para a Nova Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia (ENCT), que deverá servir de diretriz para o Brasil na área de CT&I para os próximos 10 anos.
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