O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) criou uma força-tarefa de Defesa Civil Nacional para apoiar as prefeituras do Rio Grande do Sul no cadastramento de famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas que atingiram o estado em abril e maio, para receberem o Auxílio à Reconstrução.
O prazo estendido para cadastramento de novas famílias termina na próxima sexta-feira (12).
Nesta semana, a Força-Tarefa Nacional de Defesa Civil concentrou seu trabalho em 28 prefeituras gaúchas.
Na semana passada, outros 30 municípios receberam técnicos do governo federal.
No total, 444 cidades possuem atual reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e podem solicitar o benefício.
Na última segunda-feira (1º), o MIDR calculou que 162 prefeituras ainda não haviam cadastrado famílias residentes.
Manchas de inundação
Visitas de técnicos da defesa civil nacional às prefeituras também visam complementar dados sobre as áreas efetivamente atingidas e, assim, liberar o pagamento de R$ 5,1 mil do programa federal às famílias cujos cadastros estão em análise.
Para ajudar a identificar se as famílias foram afetadas pelo desastre, imagens de satélite e modelos digitais traçaram um polígono de referência de áreas alagadas e com risco de inundação, as chamadas manchas de inundação.
Os responsáveis por essa identificação de áreas vulneráveis a inundações são técnicos de instituições científicas dos governos federal e estadual.
Nas situações em que os satélites não conseguiram captar imagens com precisão, a Força-Tarefa de Defesa Civil foi a campo para identificar e esclarecer inconsistências nos endereços informados.
Problemas com registro
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, responsável pela gestão do Auxílio à Reconstrução, explica que estão sendo analisados mais de 253,4 mil cadastros de moradores enviados pelas prefeituras, seja por problema no Cadastro de Pessoa Física (CPF), no endereço informado ou porque exigem verificação em campo, que é o que a Defesa Civil está fazendo.
Entre as situações mais recorrentes, estão a de CPFs informados que estão em situação irregular junto à Receita Federal; ou CPF fornecido pertence a menor de 16 anos.
Há também solicitações de mais de um Auxílio Reconstrução no mesmo endereço, ou solicitações de dois ou mais benefícios de membros da mesma família, conforme verificado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Imposto de Renda.
Por isso, a Defesa Civil Nacional também solicitou aos municípios que enviassem seus registros com documentação que confirmasse os endereços das famílias cadastradas para comprovar que as casas danificadas estavam em região afetada pelos temporais.
Entre os documentos aceitos estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dados da conta de água, inscrição na rede municipal de saúde ou matrículas escolares, por exemplo.
O Ministério informa que as prefeituras ainda enfrentam problemas para cadastrar os moradores atingidos por não possuírem computadores ou por não possuírem documentos de identidade dos cidadãos que perderam tudo nas enchentes.
Ajuda à reconstrução
O governo federal reservou R$ 1,9 bilhão para pagar o Auxílio à Reconstrução a 375 mil famílias.
A ajuda federal pode ser usada como as vítimas dos desastres climáticos desejarem. Não há critérios definidos para utilização do dinheiro.
Até à data, 274,7 mil famílias foram elegíveis para o programa de Ajuda à Reconstrução.
São moradores de 117 municípios gaúchos em situação de calamidade pública, reconhecida pelo governo federal devido às fortes chuvas de maio.
Desse total de famílias habilitadas (274,7 mil), cerca de 255,8 mil famílias já receberam o benefício em parcela única, o que equivale a um depósito total de R$ 1,3 bilhão nas contas bancárias dos beneficiários na Caixa.
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