O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que o governo fará um “pente fino” nas pessoas cadastradas que recebem benefícios por meio da secretaria. Segundo ele, cerca de 800 mil pessoas poderão ter que passar por um novo exame para confirmar a necessidade de receber os recursos.
“Todo aquele que tiver mais dois anos de benefício, que não é permanente, mas temporário, precisa fazer novo exame para saber se continua tendo esse direito. Então isso já está começando a ser organizado. Serão cerca de 800 mil pessoas, um pouco mais, um pouco menos, que poderão ter que se submeter a esse novo exame para confirmar o nosso benefício”, disse aos jornalistas nesta sexta-feira (5).
Segundo o ministro, a investigação será feita nos benefícios temporários, como auxílio-doença, auxílio-maternidade e auxílio-reclusão, a partir de agosto de 2024, para comprovar a validade dos benefícios.
Segundo Lupi, a legislação prevê a revisão da lista de beneficiários a cada dois anos. No entanto, segundo o ministro, este processo deixou de ser realizado em 2019. CNN havia antecipado o desejo do ministério de fazer um “pente de dentes finos” para cortar despesas.
“[Vamos ver] os benefícios temporários, alguns erros que podem ser cometidos, foram cometidos e, sobretudo, sempre coibindo ações inescrupulosas dos intermediários”, apontou.
Mesmo assim, Lupi explicou que nem todas as pessoas serão chamadas para a perícia presencial, pois alguns casos podem ser resolvidos através do cruzamento de dados e inteligência artificial. A ideia também é reivindicar os benefícios de forma gradual para evitar filas nos postos.
“Estamos iniciando um sistema de triagem, investigando possíveis irregularidades para corrigir rumos. A cada dois anos, você pode fazer isso”, disse ele.
Atualmente, cerca de 1,36 milhão de pessoas recebem benefícios temporários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo levantamento do próprio órgão.
A revisão dos benefícios sociais tem sido discutida com mais intensidade pela equipe econômica do governo nas últimas semanas. A ideia é abrir espaço no orçamento para aumentar os gastos sem que o governo precise encontrar novas fontes de receita, como o aumento de impostos.
Desde o ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) vem trabalhando com equipes dos ministérios do Planejamento e da Previdência Social e apontou problemas no cadastro de beneficiários, além de acompanhar a evolução desses números.
O pente fino visa conter despesas e garantir a eficiência dos gastos públicos, além de garantir a meta de zerar o déficit nas contas públicas.
Na última quarta-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo bloqueará R$ 25,9 bilhões em gastos para cumprir o marco fiscal.
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